Governo e parceiros lançam Projecto Form@empresa para acelerar transição da economia informal

Cidade da Praia, 05 Fev (Inforpress) – A cidade da Praia acolhe esta terça-feira, 06, a reunião do Comité de Pilotagem de lançamento do Projecto Form@empresa, cujo objectivo é acelerar a transição da economia informal para formal em Cabo Verde e promover o trabalho digno.  

O projecto Form@empresa – Formalização, Desenvolvimento de Empresas e Trabalho Digno em Cabo Verde –, de acordo com uma nota do Governo, é executado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), com financiamento do Grão-Ducado do Luxemburgo e tem a chancela do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, através da Pró Empresa.

A mesma fonte adianta que o projecto tem como principal objectivo apoiar a implementação do Programa Nacional Integrado para a Aceleração da Transição da Economia Informal para a Economia Formal 2022-2025.

Com o Form@empresa os mentores esperam contribuir para a promoção do trabalho digno em Cabo Verde, através da implementação de um conjunto de medidas de apoio à formalização e ao desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas, e da capacitação dos mandantes tripartidos cabo-verdianos em relação às principais questões relacionadas com o trabalho digno.

Segundo as estatísticas do mercado de trabalho do Inquérito Multiobjectivo Contínuo (IMC), publicado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em Junho de 2023, mais de 95 mil pessoas trabalhavam no sector informal em Cabo Verde, em 2022, correspondendo a uma taxa de 53,8 por cento do total de empregos no arquipélago.

Os dados mostraram, entretanto, que apesar de serem a maioria dos empregos em Cabo Verde, os números dos informais têm vindo a descer.

Em 2015, estes valores estavam nos 119.930, em 2016 atingiram um máximo de 125.048, em 2017 eram 112.756, em 2018 eram 106.975, em 2019 eram 110.888 e em 2020 foram 96.273.

A primeira reunião do Comité de Pilotagem do Projecto Form@empresa, prevista para iniciar às 15:00, num dos hotéis da cidade da Praia, vai ser co-presidida pelo vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças e do Fomento Empresarial, Olavo Correia, o Encarregado de Negócios da Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo, Thomas Barbancey, e pelo director do Escritório da OIT/Dakar, Dramane Haidara.

De acordo com a agenda, para além da apresentação do projecto vai-se também aprovar os seus principais instrumentos de gestão e o plano de trabalho para 2024.

O encerramento está previsto para às 17:00 com assinatura da folha de rosto do “prodoc” do projecto.

MJB/CP

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