Governo defende transversalização da perspectiva de género em todas as fases do ciclo orçamental

Cidade da Praia, 14 Out (Inforpress) - O secretário de Estado das Finanças, Alcindo Mota, defendeu hoje, na cidade da Praia, a necessidade de transversalizar a perspectiva de género em todas as fases do ciclo orçamental.

“É necessário introduzir esta abordagem desde o momento da conceptualização das políticas públicas até a respectiva avaliação, passando pelo desenho, pela inauguração dos planos e orçamentos e pela concepção da metodologia de implementação”, vincou.

O governante fez estas declarações ao presidir a sessão de abertura da "Capacitação em Orçamentação Sensível ao Género e a apresentação pública do selo de igualdade para as Instituições Públicas", promovido pelo Pro PALOP TL e o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG).

Explicou que esse processo inclui o planeamento de médio e longo prazos e a criação de um sistema de monitorização focado na equidade de género, assegurando que as necessidades específicas de ambos os sexos sejam contempladas em todas as esferas da governação.

Embora o país tenha registado “avanços importantes”, o Governo, segundo Alcindo Mota, reconhece que é preciso acelerar o acesso à igualdade de oportunidades, especialmente para combater as persistentes assimetrias regionais e apoiar os jovens que estão fora do emprego, da educação e da formação.

Outro foco, indicou o secretário de Estado, é a redução das desvantagens das mulheres no mercado de trabalho, particularmente em sectores económicos com grande potencial, como energias renováveis e economia digital.

Há uma preocupação com os rapazes, que enfrentam dificuldades como a maior presença nos estabelecimentos prisionais e o menor desempenho escolar em relação às meninas, sublinhou.

Para 2025, enfatizou Alcindo Mota, o Governo quer continuar a sua política nacional de género, reforçando o compromisso com a implementação de políticas que promovam a igualdade, em alinhamento com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 5, que trata da igualdade de género.

Por seu lado, a directora administrativa e financeira do ICIEG, Vera Teixeira considerou que a orçamentação sensível ao género é uma ferramenta importante no processo de elaboração e gestão de orçamentos, permitindo uma tomada de decisão mais transparente e informada.

Por outro lado, sublinhou que apesar dos esforços, persistem desigualdades estruturais em áreas como a participação económica e política, a distribuição dos papéis sociais e a prevalência da violência de género, especialmente contra as mulheres.

No entanto, frisou Vera Teixeira, o ICIEG tem trabalhado activamente para enfrentar esses desafios através de uma abordagem estratégica que transversaliza a questão de género em todos os níveis de planificação e orçamentação, tanto a nível nacional quanto municipal.

TC/CP

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