Governo reforça aposta na reinserção social com semana nacional dos reclusos

Cidade da Praia, 22 Set (Inforpress) – A ministra da Justiça, Joana Rosa, considerou hoje a “Semana Nacional do Recluso”, como sendo um momento de balanço, compromisso, reflexão e acção em torno da reinserção social dos reclusos.

Este ano a Semana Nacional do Recluso 2025, vai decorrer de hoje até ao dia 26 de Setembro em todos os estabelecimentos prisionais de Cabo Verde, sob o lema “Eu quero, eu procuro saber! Recomeçar exige mudança”, com um culminar de actividades iniciadas desde o mês de Agosto.

Em declarações à imprensa, a ministra da justiça, Joana Rosa disse que esta semana é dedicada à reflexão sobre a condição de ser recluso, que perderam a liberdade, mas que o Governo tem a obrigação de criar condições para que possam cumprir as suas penas e sair como um homem novo e diferente.

Joana Rosa sublinhou que a reinserção social é “fundamental” para o sucesso de cumprimento e para trabalhar a reinserção criminal.

“Portanto, os dados que nós temos dizem-nos que estamos e que temos estado a trabalhar e que os resultados são bons, mas precisamos ainda mais melhorar e reduzir ainda mais a percentagem de reincidência criminal”, acrescentou.

Segundo a ministra, já está em curso uma mudança de paradigma na gestão prisional, que é ter uma cadeia virada para produção, formação e reintegração, e salientou que em várias unidades prisionais, os reclusos participam em actividades culturais, desportivas e de formação profissional.

“Nós vamos também na cadeia central da Praia, dentro de dias, recepcionar a obra de mais de 48 celas. Com isso, todas essas celas estão já, eu diria, com melhores condições sanitárias, e isso vai nos ajudar do ponto de vista daquilo que é o que nós estamos vindo a trabalhar, os direitos humanos nas cadeias”, afirmou.

Joana Rosa destacou ainda o papel da expressão artística e cultural no processo de reintegração. Um exemplo emblemático é o caso de um jovem da ilha do Maio que, após a sua libertação no âmbito de um projecto de reinserção, lançou a música “Voz de Mágoa”, actualmente em circulação nas redes sociais.

Acrescentou que, isso é fruto de um trabalho árduo na Cadeia Central da Praia, da reinserção social e da reintegração social, que foi financiado pelo ministério porque acreditaram ser um projecto bom e que acabaria por ajudar o recluso a reintegrar-se na sociedade.

Ainda segundo a mesma fonte, vão avançar com a criação de um estúdio de gravação dentro da cadeia, devidamente equipado, para que mais reclusos possam desenvolver os seus talentos musicais.

Questionada sobre o processo de indulto e comutação de penas, Joana Rosa confirmou que o mesmo está em curso, com articulação entre o Governo e a Presidência da República.

“Há um procedimento legal a seguir. Estamos a trabalhar nesse sentido, porque acreditamos que é fundamental reconhecer quando um recluso está pronto para regressar à sociedade”, concluiu.

JBR/ZS

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