Governo quer reduzir pendências judiciais em 50% nos próximos quatro anos – ministro

Cidade da Praia, 02 Jul (Inforpress) - O Governo pretende acelerar a execução do plano estratégico para o sector da Justiça, que estabelece como meta a redução das pendências judiciais em cerca de 50% num horizonte de quatro anos, afirmou hoje o ministro da Justiça.

Clóvis Silva falava à imprensa à margem dos encontros que manteve na manhã de hoje com o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Bernardino Delgado, e com responsáveis do Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça (SNOJ).

Clóvis Silva apontou que a morosidade continua a ser um dos principais desafios do sector e apelou à necessidade de respostas “mais rápidas e eficazes para garantir uma justiça mais célere”.

“Há um plano estratégico, o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial discorreu sobre ele, busca-se num contexto ou num cenário de quatro anos reduzir a pendência até 50%”, precisou o ministro.

Segundo Clóvis Silva, o objetivo é imprimir maior celeridade ao funcionamento do sistema judicial e melhorar os resultados no tratamento dos processos, reforçando a eficiência do setor.

O governante sublinhou que a concretização desta meta depende do envolvimento de todos os intervenientes da Justiça, incluindo magistrados e oficiais de justiça, defendendo a necessidade de políticas que promovam a motivação das diferentes categorias profissionais. 

O ministro afirmou que o encontro com o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial serviu para alinhar estratégias e reforçar a cooperação institucional no âmbito da implementação do plano.

O governante reiterou o compromisso de acompanhar de perto a execução das medidas previstas, com vista à melhoria do desempenho global do sistema judicial.

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