Governo defende reforço da máquina tributária e aposta na transformação digital

Cidade da Praia, 27 Jun (Inforpress) - O vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, defendeu hoje, na Praia, uma máquina tributária “forte, inteligente e eficiente” capaz de responder às crescentes exigências dos cidadãos e garantir os investimentos públicos necessários ao desenvolvimento do país.

“A missão tributária, hoje, tem de utilizar a informação, utilizar a inteligência artificial, a interoperabilidade, pagamentos digitais, identidade digital e identidade fiscal para prestar um serviço célebre, cómodo, eficiente, rápido, transparente, aos cidadãos e às empresas, em qualquer lado do mundo, a qualquer hora do dia e de qualquer ponto de Cabo Verde”, afirmou.

O também ministro das Finanças fez estas declarações no encerramento do seminário de liderança promovido pela Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), destinado a dirigentes dos serviços centrais e locais do departamento estatal, com o propósito de reforçar competências de liderança em contextos de transformação e reforma.

Durante a sua intervenção, Olavo Correia destacou que os cidadãos estão hoje mais atentos, exigentes e que todos aspiram a serviços de maior qualidade.

Para responder a essas expectativas, explicou o governante, é essencial mobilizar recursos internos e fazer compreender que qualquer exigência feita pelos cidadãos só pode ser satisfeita com recurso aos impostos. 

“Se quisermos serviços de primeira geração, do melhor do mundo, temos de pagar. E não se pode pagar salários com recurso a endividamento. Isso aplica-se também à gestão familiar”, salientou.

Segundo o vice-primeiro-ministro, existe hoje uma pressão crescente sobre a máquina fiscal, tendo em conta as exigências salariais de vários sectores, como saúde, educação, justiça e administração tributária. 

“Se tivermos de pagar mais quatro milhões e meio de contos em salários, temos de cobrar esse montante adicional”, disse, defendendo maior eficiência na cobrança e explicação clara aos cidadãos sobre a origem dos recursos.

Olavo Correia defendeu ainda a necessidade urgente de uma administração tributária mais moderna e digital, destacando como pilares fundamentais da transformação, a identidade digital, assinatura digital, interoperabilidade, pagamentos digitais e recursos humanos qualificados. 

“O que deve mover-se na máquina pública são os dados, e não as pessoas”, sublinhou.

O ministro deu exemplos concretos de situações de ineficiência e burocracia que afectam negativamente a perceção dos serviços públicos, como o desembaraço aduaneiro ou a falta de cruzamento de dados entre entidades públicas, defendendo maior interoperabilidade para garantir celeridade e justiça fiscal. 

Neste contexto, reforçou que o Governo está a investir em infraestruturas públicas digitais e que a Administração Tributária deve integrar-se nesse esforço mais amplo de transformação digital nacional.

No campo da política fiscal, defendeu um sistema baseado em cinco pilares, que nomeou, taxas moderadas, racionalização dos incentivos fiscais, uma máquina tributária eficiente e inteligente, combate à fraude e evasão fiscal e melhoria contínua da relação com os contribuintes, com base em dados e percepções reais.

Por fim, Olavo Correia dirigiu-se aos dirigentes tributários, convocando-os a assumirem o papel de líderes transformadores.

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