Governo atribui aumento dos combustíveis à subida internacional e prepara revisão do mecanismo de mitigação

Cidade da Praia, 01 Out (Inforpress) – O Governo atribui o aumento dos combustíveis em Outubro à subida internacional do preço do petróleo registada em Setembro, e anuncia a revisão do mecanismo de estabilização para reforçar a protecção das famílias e da economia.

Em comunicado, o executivo reconhece que a actualização dos preços dos combustíveis para o mês de Outubro representa um peso adicional para as famílias e para diversos sectores da economia, com impacto nos transportes, nas pescas, nas empresas e no custo de vida dos cabo-verdianos.

“Cabo Verde importa os combustíveis que consome e, por isso, está directamente exposto às oscilações do mercado internacional”, explica, acrescentando que a actualização anunciada agora não resulta de uma decisão do Governo, mas da subida das cotações internacionais do petróleo e dos seus derivados registada em Setembro.

O comunicado esclarece ainda que essa evolução dos preços internacionais é reflectida nos preços praticados no mercado nacional através do mecanismo legal de formação de preços aplicado pela Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME).

“Perante esta situação, o Governo interveio para reduzir o impacto do aumento do gás butano sobre as famílias”, sublinha a mesma fonte, ressaltando que sem esta intervenção o preço do gás teria aumentado 19,18%.

O Governo decidiu absorver, através do mecanismo público de mitigação, 70% do diferencial do aumento, limitando a subida suportada pelos consumidores a 5,73%.

Considera, contudo, que a actual conjuntura evidencia a necessidade de reforçar os instrumentos disponíveis para enfrentar períodos prolongados de subida dos preços internacionais.

Nesse sentido, assegura que trabalhar no aperfeiçoamento do actual mecanismo legal de estabilização, de forma a permitir que sejam considerados não apenas os aumentos verificados entre duas actualizações, mas também o impacto acumulado de subidas sucessivas.

A revisão visa encontrar soluções que permitam proteger melhor as famílias e a economia, e garantir, ao mesmo tempo, a sustentabilidade financeira do Estado e a segurança do abastecimento de combustíveis ao país.

O Executivo afirma ainda que continuará a acompanhar a evolução dos mercados internacionais e a avaliar os instrumentos de mitigação disponíveis, com o objectivo de reduzir o impacto das oscilações externas sobre a população e a economia cabo-verdiana.

Os preços dos combustíveis aumentaram, em média, 10,70% a partir de 01 de Outubro. 

De acordo com a nova tabela de preços, a gasolina passa a ser comercializada a 197,20 escudos por litro, o gasóleo normal a 190,30 escudos, o gasóleo para electricidade a 175,80 escudos, o gasóleo marinha a 153,30 escudos e o petróleo a 216,90 escudos por litro.

O fuelóleo 380 passa a custar 94,80 escudos por quilograma e o fuelóleo 180, 104,90 escudos por quilograma.

O preço do gás butano a granel fixa-se em 149,40 escudos por quilograma. As garrafas de 12,5 quilogramas passam a ser vendidas a 1.868 escudos, as de seis quilogramas a 897 escudos, as de três quilogramas a 426 escudos e as de 55 quilogramas a 8.219 escudos.

ET/ZS

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