Cidade da Praia, 05 Mar (Inforpress) - O antigo presidente da Assembleia Nacional Basílio Mosso Ramos manifestou profunda preocupação com a imagem do parlamento passada ao exterior, afirmando que é fundamental que haja uma coligação de gente interessada na sua melhoria em benefício do país.
Esta observação foi feita à imprensa, no final de uma audiência com o presidente da Assembleia Nacional, Autelino Correia, realizada no âmbito do processo da Reforma do Parlamento, que visa, sobretudo, auscultar os antigos presidentes da Assembleia Nacional e recolher subsídios.
“Expressei ao presidente o meu reconhecimento por me ter convidado para vir conversar com ele sobre a reforma do parlamento, pois no meu ponto de vista é preciso valorizarmos a experiência que existe (…) porque todos estamos a trabalhar com a mesma equipa que é Cabo Verde”, realçou.
Na altura, o antigo presidente da Assembleia Nacional salientou o aumento do escrutínio das actividades do Governo e um notável incremento das actividades do parlamento com a entrada em funcionamento do regimento de 2008.
Entretanto, apontou a questão da legislação como fragilidade ainda do parlamento cabo-verdiano, afirmando que o parlamento legisla mais à base dos imputs do Governo do que por iniciativa própria.
“Mas tenho uma preocupação de fundo, independentemente das alterações e das inovações que podemos introduzir em termos de regimento ou de outros instrumentos legais que orientam o funcionamento do parlamento, que é a imagem do parlamento”, disse.
É que, do seu ponto de vista, é “fundamental trabalhar uma imagem positiva do parlamento”, passada para fora, defendendo também ser “fundamental haver uma coligação ou forças positivas” de gente interessada na melhoria dessa imagem.
De modo a que, argumentou, o parlamento ganhe e sobretudo que o país ganhe com essa instituição que considera fundamental para a democracia e para o sistema político em Cabo Verde.
“O partido tem uma responsabilidade fundamental, é fundamental que as lideranças partidárias e os grupos parlamentares tenham uma vigilância grande no que concerne ao desempenho e às atitudes dos deputados na plenária”, avisou.
“Evidentemente que cada um é livre, mas eu julgo que se faz pouco no sentido de se responsabilizar aquela minoria que muitas vezes transmite uma má imagem do parlamento. A maioria dos deputados comporta-se bem, trabalha muito e contribui para a afirmação do parlamento”, admitiu, exemplificando que de vez em quando “aparece um que se desliza e a imagem fica prejudicada”.
Contudo, diz esperar que a Comissão de Ética e Transparência possa vir a exercer uma influência para que o parlamento tenha cada vez maior desempenho.
Relativamente à reforma do estatuto dos titulares de cargos políticos afirmou que é necessário a conclusão desse processo o quanto antes, porque na sua opinião não faz sentido trabalhar com os instrumentos de 97, tendo em conta que o país desenvolveu"bastante" até agora.
ET/JMV
Inforpress/Fim
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