Conselho das Finanças Públicas quer experiências da congénere de Portugal na supervisão das decisões da política orçamental

Cidade da Praia, 13 Fev (Inforpress) – O presidente do Conselho das Finanças Públicas, Osvaldo Borges, manifestou hoje o interesse do referido órgão em aproveitar as experiências da sua congénere portuguesa, no monitoramento e supervisão das decisões da política orçamental e da sustentabilidade das finanças públicas.

Osvaldo Borges fez estas afirmações à imprensa, à margem de uma visita de cortesia da delegação do Conselho das Finanças Públicas de Portugal, chefiada pela presidente Nazaré Cabral, efectuada ao presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia.

Destacou a importância dessa visita que tem como principal objectivo a partilha de experiência em matéria de supervisão de política orçamental e discutir com o Conselho aspectos técnicos importantes.

“Queremos ver todo instrumento utilizado, todo relacionamento institucional que o Conselho das Finanças Públicas faz com as instituições portuguesas para que as instituições cabo-verdianas possam melhorar algum relacionamento e aplicar aqui”, declarou.

Questionado, por outro lado, quais as prioridades do Conselho das Finanças Públicas para este ano, Osvaldo Borges apontou a produção de mais relatórios no âmbito das competências do referido órgão consultivo.

“O Conselho tem um conjunto de competências que ainda nós não realizamos, designadamente a análise financeira dos municípios, de algumas instituições da área social, portanto, são um conjunto de competências que ainda não realizamos, dada a nossa criação e aproveitaremos dessa experiência para aplicar em Cabo Verde”, afiançou.

Por seu turno, a presidente do Conselho das Finanças Públicas de Portugal, Nazaré Cabral, considerou “importante” os países estarem convictamente engajados na persecução dos objetcivos de estabilidade orçamental e de sustentabilidade das finanças públicas.

“O Conselho das Finanças Públicas tem uma função primordial quando desejamos de facto reforçar a sustentabilidade das finanças públicas num determinado país, reforçar aquilo que são as perspectivas de sustentabilidades da dívida pública num país”, lembrou, manifestando-se, por outro lado, “satisfeita” com a cooperação existente entre os dois conselhos.

Criado pela primeira vez em Cabo Verde em 2023, o Conselho das Finanças Públicas é um órgão de consulta do parlamento, do Governo e dos demais intervenientes nas questões orçamentais, e tem um papel crucial na estabilidade macroeconómica.

CM/ZS

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