São Filipe, 15 Mai (Inforpress) – As normas sociais e as práticas culturais desempenham um “papel importantíssimo” na eliminação da Violência Baseada no Género (VBG) admitiu hoje a presidente da assembleia-geral da Associação Cabo-verdiana de Luta Contra a Violência Baseada no Género (ACLCVBG).
Antonieta Martins, que falava na abertura da conferência internacional sobre a violência, enquadrada na VI Semana de Reflexão sobre VBG, que decorre desde o dia 13 de Maio na cidade de São Filipe, reconheceu que a questão não se resolve apenas com a lei, já que as normas sociais e práticas velados por certos grupos sociais implicam a realização de reflexão para abordagem e eliminação da questão.
A presidente da ACLCVBG admitiu a necessidade de se inovar nas acções e levar uma visão à população para que ela tenha uma compreensão holística da questão da violência.
Por outro lado, destacou que Cabo Verde pode orgulhar-se de ter uma lei “muito adequada” para as questões de VBG, mas salientou a necessidade de tomada de “medidas assertivas” com base em dados que permitam decisões inovadoras para reforçar as medidas que têm sido tomadas até agora.
A ACLCVBG, segundo a mesma, abraçou desde a sua criação, o compromisso de reduzir a violência contra a mulher e VBG em Cabo Verde porque, explicou, é uma questão de “grande importância” para o país.
Justificou que estudos recentes indicam que 87 por cento (%) dos cabo-verdianos estão preocupados com o direito das mulheres e acham que a questão da VBG é a que mais preocupa as mulheres nos seus direitos e interesses e 97 % estão conscientes de que VBG é uma violação dos direitos e que deveria abordada de uma forma legal.
“Apesar desses sentimentos e conhecimentos profundos dos direitos há a necessidade de resolver algumas situações que nos chocam. Continuamos a ter denúncias de casos de VBG e, infelizmente, continuamos a ter casos de feminicídios”, destacou a presidente da associação.
Por sua vez, o presidente da Câmara Municipal de São Filipe, Nuías Silva, destacou a importância da conferência internacional, que se aconteceu no Dia Internacional da Família, pelo facto da família ser “a pedra angular e um dos elementos-chave” para a transformação societária e ajudar nesta luta.
O município de São Filipe está disponível para juntamente com as outras instituições participar no combate aquilo que classificou de “flagelo de violação de direitos humanos”.
“A luta contra a VBG é uma luta importante e a câmara tem estado envolvida por duas ordens de grandezas”, referiu Nuías Silva, indicando que a primeira razão é pelo impacto que esta violência tem sobre os direitos humanos, sobretudo das mulheres, e a segunda pelo impacto que tem na saúde física e psíquica da mulher, do homem, da família e de toda a comunidade.
Segundo o mesmo, uma sociedade que tem altos índices de VBG está doente e precisa de cuidados, tratamento e apoio de todas as instituições para a sua eliminação, precisando que a conferência serve para fazer uma análise do ponto em que se está e traçar as linhas orientadoras para combater este fenómeno.
Para Nuías Silva, a eliminação da violência não é apenas um problema de quadro legal, salientando que é preciso ter em conta a necessidade de reduzir as desigualdades sociais e combater a pobreza como “mecanismo fundamental” para eliminar as violências, assim como a aposta na educação.
A abertura da conferência devia ser presidida pelo Presidente da República, José Maria Neves, mas por questões de transportes aéreos domésticos não conseguiu estar presente, daí o recurso à plataforma de comunicação, que também não resultou, devido a problemas com a comunicação.
Depois da abertura seguiu-se a socialização e debate de quatro painéis sobre “O contexto da luta contra a VBG na ilha do Fogo”, “Os desafios nas respostas no combate a VBG”, “O combate à VBG na diáspora cabo-verdiana nos EUA” e “As estratégias de combate”.
O encerramento está programado para às 16:30 e conta com intervenção da presidente da assembleia-geral da ACLCVBG, Antonieta Martins, e do presidente da câmara de Santa Catarina do Fogo, Alberto Nunes, antecido da apresentação das conclusões e recomendações da conferência.
A Semana de Reflexão sobre a VBG, que conta com o patrocínio do Presidente da República prossegue até o dia 19.
Além da conferência internacional e da conferência sobre “A prevenção da VBG: a contribuição da ilha do Fogo” e o ateliê sobre “Mulheres multiplicadoras da cidadania”, estão agendadas visitas institucionais às câmaras e realização de oficinas técnicas nas escolas secundárias da ilha.
JR/AA
Inforpress/Fim
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