Fogo: Sindprof considera positivo balanço de visitas, mas alerta para problemas no PCFR

São Filipe, 10 Abr (Inforpress) - A presidente do Sindicato Democrático dos Professores (Sindprof), Lígia Herbert, considerou “extremamente positivo” o balanço da visita realizada à ilha do Fogo, mas alertou para problemas na implementação do Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR).

Lígia Herbert disse que a delegação sindical foi bem recebida nas escolas e instituições, destacando a “boa recepção” por parte das equipas educativas e das câmaras municipais.

Apesar de não ter reunido com o presidente da câmara dos Mosteiros, a presidente do Sindprof disse que houve encontros com os presidentes de São Filipe e Santa Catarina o que  permitiu discutir estratégias para as educadoras de infância e a implementação do PCFR no sector.

Durante as visitas, o sindicato constatou, no entanto, que algumas escolas apresentam sinais de degradação, situação que, segundo Lígia Herbert, exige intervenção urgente.

Paralelamente, reforçou que a luta sindical iniciada entre o final de 2022 e o início de 2023 previa um aumento salarial de 36 por cento (%), tendo sido alcançado apenas 16% até agora e sublinhou que permanecem por cumprir 20%, dos quais 10% estariam previstos no orçamento actual e outros 10% no orçamento do próximo ano.

A presidente do Sindprof denunciou a inexistência de contratos em alguns municípios para educadores de infância, classificando a situação como ilegal e acrescentou que, apesar de o Governo ter anunciado a disponibilização de verbas para a implementação do PCFR, as câmaras municipais afirmam não ter recebido qualquer financiamento específico para este fim.

“As câmaras afirmam que houve aumento da receita do Estado, mas não foi canalizado financiamento para a implementação do PCFR nem para o aumento salarial das educadoras de infância”, afirmou a presidente do Sindprof, que apelou ao Governo para rever a situação.

Lígia Herbert defendeu ainda a necessidade de uniformização salarial entre municípios, lembrando que as educadoras de infância dependem simultaneamente das câmaras, responsáveis pelo pagamento, e do Ministério da Educação, que supervisiona a componente pedagógica.

Outro ponto destacado prende-se com a situação dos professores licenciados que, segundo o sindicato, perderam promoções ao investir na sua formação académica.

Lígia Herbert criticou o que considera ser uma “penalização” dos docentes que procuram qualificação, alertando para o impacto negativo na qualidade do ensino.

O sindicato chama ainda a atenção para atrasos no pagamento de subsídios, nomeadamente o referente à redução da carga horária, e para a necessidade de clarificação entre promoção e reclassificação na carreira docente.

Relativamente aos educadores de infância, o Sindprof defende que o pagamento dos novos salários deve ser retroativo, tendo em conta que o PCFR foi aprovado apenas em Outubro do ano passado e destacou que alguns municípios implementaram o PCFR e outros não, pelo que defendeu a uniformização da sua implementação.

A presidente do Sindprof abordou durante a visita a situação dos professores aposentados e pré-aposentados, defendendo aumentos salariais justos e proporcionais ao contributo dado ao país, rejeitando a aplicação de percentagens mínimas.

Uma reunião com estes profissionais está agendada para sábado, 11 de Abril, para discutir soluções e reivindicações, o que será o último ponto da visita da delegação do Sindprof à ilha do Fogo.

A delegação prevê deslocar-se-á à ilha Brava na tarde de sábado, 11, se houver ligação marítima. 

JR/ZS

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