
São Filipe, 05 Fev (Inforpress) - A câmara de São Filipe assinou hoje um conjunto de protocolos e contratos com o Governo, no âmbito da visita do primeiro-ministro à ilha para reforçar investimentos em educação, infra-estruturas, acessibilidade, desenvolvimento das zonas altas e modernização administrativa.
Segundo o presidente da Câmara Municipal de São Filipe, Nuías Silva, volvidos apenas um mês da assinatura de vários protocolos, em Dezembro do ano passado, já estão a concretizar muitos dos compromissos assumidos e sublinhou a importância das parcerias celebradas.
No sector da educação, foi rubricado um contrato com o Ministério da Educação para a reabilitação de escolas, com enfoque na modernidade, acessibilidade e inclusão, sobretudo nas infra-estruturas mais antigas.
O edil explicou que se trata de um “protocolo-chapéu”, que será densificado projecto a projecto e que a edilidade prevê investir cerca de 100 mil contos, enquanto o Governo assegura a contrapartida.
O objectivo, ajuntou, é de nos próximos cinco anos, renovar todo o parque escolar de São Filipe, dotando-o de acessibilidade, energias renováveis, tecnologias educativas e laboratórios para o ensino das novas tecnologias.
Outro protocolo foi assinado com o Ministério da Justiça para a reabilitação da estrada de acesso à Cadeia Regional do Fogo, numa extensão de cerca de quatro quilómetros.
A intervenção, orçada em quase 14 mil contos, será cofinanciada pela edilidade e pelo Ministério da Justiça.
Além de melhorar o acesso à cadeia, a obra irá beneficiar a central eléctrica, zonas agrícolas, infra-estruturas hidráulicas e reforçar a segurança rodoviária.
No domínio das infra-estruturas e mobilidade, foi celebrado um acordo entre o MIHOT, através das Estradas de Cabo Verde, e a Associação dos Municípios do Fogo e da Brava, para a aquisição de uma máquina escavadora de rasto, destinada ao desencravamento das zonas altas de elevado interesse turístico e produtivo.
A máquina será adquirida pela Estradas de Cabo Verde e doada à Associação, com gestão pelo Gabinete de Desenvolvimento Regional, priorizando o município de São Filipe.
Foi ainda assinado um protocolo de cooperação com os Correios de Cabo Verde para a implementação, modernização, harmonização e digitalização da toponímia municipal, incluindo apoio técnico e financeiro para colocação de placas e numeração policial, contribuindo para a melhoria dos serviços baseados em endereços e para o cadastro municipal.
O ministro das Infraestruturas, Victor Coutinho, em nome do Governo, destacou que os protocolos assentam em duas matrizes fundamentais: infra-estruturas e pessoas e sublinhou que “não há desenvolvimento sem infra-estruturas” e que o investimento na educação das crianças tem uma dimensão estratégica.
Acrescentou que a cedência da máquina pesada representa “o início fundamental para o desenvolvimento das zonas altas do Fogo”.
As autoridades reafirmaram que a parceria entre o Governo e os municípios é “essencial” e anunciaram a preparação de novos protocolos, incluindo a asfaltagem da estrada das Salinas, a requalificação da estância balnear e melhorias nos arrastadouros de embarcações de pesca, além do protocolo para criação do polo da Escola de Hotelaria e Turismo com a Fundação Padre Ottavio Fasano.
JR/ZS
Inforpress/Fim
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