Fogo: Presidente da ANMCV anuncia implementação de programa de planeamento e ordenamento das zonas costeiras

São Filipe, 11 Out (Inforpress) – O presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV), Fábio Vieira, anunciou a criação do programa de planeamento e ordenamento das zonas costeiras para fortalecer a gestão integrada do litoral e promover o desenvolvimento sustentável.

Fábio Vieira fez este anúncio no acto de encerramento da IV Conferência sobre a Década do Oceano e adiantou que a criação do programa vai reforçar a governança local e a gestão sustentável do litoral do arquipélago e das comunidades costeiras.

Segundo o presidente da ANMCV, a iniciativa da criação do programa de planeamento e ordenamento das zonas costeiras representa uma resposta concreta ao apelo por maior envolvimento dos municípios na protecção do oceano e na adaptação às mudanças climáticas.

“A ANMCV anuncia o seu engajamento na implementação de um programa de planeamento e ordenamento das zonas costeiras. Este programa terá como objectivo dotar os municípios de ferramentas técnicas e de governação robustas para gerir o litoral de forma integrada, conciliando a protecção dos ecossistemas sensíveis com o desenvolvimento económico sustentável e a resiliência costeira”, explicou Fábio Vieira.

A proposta reconhece que acções locais são decisivas para o sucesso de qualquer estratégia nacional ou global de protecção dos oceanos e sublinhou que o programa buscará apoiar os municípios na elaboração de planos costeiros eficazes, promovendo a articulação entre ciência, conhecimento tradicional, políticas públicas e participação comunitária.

Um dos pilares fundamentais do novo programa será a inclusão activa das comunidades costeiras e para Fábio Vieira o envolvimento das populações locais é imprescindível.

“As populações são as guardiãs do nosso litoral, detentoras de um conhecimento ancestral profundo e as primeiras impactadas pelas alterações em curso. A sua participação não é uma mera formalidade; é a condição fundamental para a sustentabilidade e o sucesso a longo prazo das nossas políticas”, afirmou.

Durante a sua intervenção no encerramento do evento, Fábio Vieira anunciou a criação da Rede de Municípios pelo Oceano, uma nova plataforma de cooperação entre as autarquias cabo-verdianas.

“Esta rede pretende ser um espaço dinâmico e colaborativo, dedicado à discussão, ao intercâmbio de experiências e à partilha de boas práticas. Será um instrumento prático para materializar, no terreno, as ideias germinadas nesta conferência”, disse.

A rede, segundo a mesma fonte, permitirá aos municípios trabalhar de forma coordenada, com base em evidências científicas e boas práticas já implementadas em outras regiões do país, fortalecendo as políticas públicas locais em prol da sustentabilidade marinha.

Fábio Vieira afirmou ainda que o encerramento da IV conferência não é o fim de um ciclo, mas sim o início de uma nova etapa.

“Que este momento não represente um fim, mas sim um novo começo. Que as sementes aqui lançadas possam florescer em acções concretas em todos os municípios de Cabo Verde”, perspectivou o presidente da ANMCV.

Com o lançamento do programa e da rede de municípios, Cabo Verde dá mais um passo “importante” no seu compromisso com a Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021–2030), afirmando o papel central das autoridades locais na construção de um futuro mais resiliente, inclusivo e sustentável para as suas comunidades costeiras.

JR/ZS

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