Florestas comunitárias: Declaração da Praia reforça papel das comunidades na protecção dos ecossistemas

Cidade da Praia, 30 Mai (Inforpress – A Declaração da Praia, resultante do workshop “Intercâmbio de Conhecimento Sul-Sul sobre Floresta Comunitária: da África Ocidental para o mundo”, hoje divulgada, apela ao reforço do papel das comunidades na protecção dos ecossistemas.

O documento, a que a Inforpress teve acesso, apela à valorização da governação local, do conhecimento tradicional, melhoria das políticas florestais e construção de redes globais, reconhecendo o papel das comunidades na gestão sustentável das florestas e combate às alterações climáticas.

A Declaração da Praia, resultante do workshop realizado nos dias 26 a 29 de Maio, na cidade da Praia, reúne um conjunto de recomendações com vista ao fortalecimento da floresta comunitária como pilar essencial para a sustentabilidade ambiental e social.

 O encontro juntou representantes de comunidades da África, Ásia-Pacífico e América Latina, organizações da sociedade civil, representantes governamentais, de mulheres, organizações regionais e internacionais.

Entre os principais compromissos, os participantes apelam ao reforço da governação local, com atenção especial ao conhecimento tradicional, práticas habituais, resolução de conflitos e empoderamento das comunidades e autoridades locais.

Defendem o desenvolvimento de capacidades e a disponibilização de recursos adequados para que as populações possam tomar decisões informadas e livres sobre as suas florestas e a necessidade de apoiar as comunidades para responderem às crescentes pressões externas sobre os recursos naturais.

A declaração sublinha, igualmente, a importância de melhorar políticas e regulamentações relacionadas às comunidades, incluindo acordos de posse da terra, equilíbrio de direitos e responsabilidades e fortalecimento institucional para apoiar o desenvolvimento comunitário.

Destaca, ainda, o reforço de alianças e redes, nacionais e internacionais, entre comunidades locais, instituições de investigação, sociedade civil e plataformas governamentais, sendo que estas parcerias visam potenciar a aprendizagem entre pares, defender interesses comuns, facilitar o acesso ao mercado e mobilizar financiamento sustentado.

O documento realça ainda a importância da produção e divulgação de dados sobre florestas comunitárias, a par do uso de tecnologias digitais para a monitorização e tomada de decisões informadas, bem como a valorização da investigação baseada na conjugação de saberes tradicionais e científicos.

As mulheres merecem um destaque especial na Declaração da Praia, que reconhece a sua liderança e inovação na gestão dos recursos naturais.

Os participantes defendem o investimento em formação, acesso à terra, tecnologia e financiamento directo para garantir a plena participação das mulheres na governação florestal.

A sustentabilidade económica das florestas comunitárias esteve também em destaque, com ênfase no apoio a negócios locais que valorizem produtos e serviços florestais, promovam cadeias de valor e permitam a competitividade no mercado.

Para isso, propõe-se o acesso a incentivos, parcerias privadas responsáveis e orientação sobre os benefícios e riscos do mercado de carbono.

Os participantes comprometeram-se a continuar a promover a floresta comunitária como instrumento vital para a preservação da biodiversidade, o combate às mudanças climáticas e o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e reafirmam, ainda, o papel central das comunidades na gestão ambiental e na construção de um futuro justo, resiliente e sustentável.

AV/HF

Inforpress/Fim