ERIS determina retirada definitiva do mercado dos produtos cosméticos da marca Vida Verde

Mindelo, 23 Mai (Inforpress) – A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) determinou, hoje, a retirada de todos os produtos cosméticos da marca Vida Verde do mercado, por considerar não estarem reunidas as condições para garantir a qualidade e a segurança dos mesmos.

De acordo com a deliberação n.º 19/2026, da ERIS, esta decisão surge na sequência de averiguações desencadeadas após uma denúncia, durante as quais a entidade confirmou que esses produtos estavam a ser comercializados no país, em a violação do Regime Jurídico das Actividades dos Produtos Cosméticos (RJAPC).

Segundo a entidade reguladora, foram identificadas falhas ao nível da pessoa responsável, da assistência técnica qualificada, da rotulagem, do registo e da documentação técnica exigida por lei, situação que impossibilita assegurar a conformidade e segurança dos produtos colocados no mercado.

A medida, informou, abrange todos os lotes dos champôs e condicionadores capilares da marca Vida Verde comercializados no País.

A ERIS determinou ainda que os operadores económicos procedam imediatamente à retirada destes produtos dos estabelecimentos comerciais, devendo os mesmos serem devolvidos ou eliminados, conforme aplicável.

Aos consumidores que possuam produtos da mesma marca, a entidade recomendou a suspensão imediata da sua utilização, alertando para os potenciais riscos associados à ausência de garantias de qualidade e segurança sanitária.

CD/CP

Inforpress/Fim