Activistas ambientais pedem embargo efectivo de empreendimento na praia de São Francisco

Cidade da Praia, 12 Jun (Inforpress) – A obra do empreendimento Hoky Beach Lounge, em construção na praia de São Francisco, encontra-se hoje parada, conforme constatou a Inforpress no local, após denúncias e contestações de organizações e activistas ambientais relativamente à localização da infra-estrutura.

Segundo a directora executiva da Associação Lantuna, Ana Veiga, os trabalhos decorreram durante a manhã de quinta-feira, 11, mas foram interrompidos à tarde.

O empreendimento está a ser edificado a menos de 30 metros da linha da água, numa zona considerada ambientalmente sensível. 

Ana Veiga disse que se trata de uma área que em determinadas épocas do ano é invadida pelo mar e que também poderá ser afectada por cheias durante o período das chuvas.

A responsável alertou ainda para a importância ecológica da praia de São Francisco, referindo que o local constitui uma das principais zonas de desova de tartarugas marinhas na ilha de Santiago.

Também o activista ambiental Odemiro Fidel da Silva Barros, morador em São Francisco, em declarações à Inforpress, manifestou oposição ao projecto, alegando que os promotores teriam sido previamente advertidos de que o local não reunia as condições adequadas para acolher a infra-estrutura.

“A areia nas praias deve ser usufruída por todos”, afirmou o activista, sublinhando que partilha das mesmas preocupações defendidas pela Associação Lantuna quanto à preservação do espaço costeiro.

Segundo Odemiro Barros, a construção decorre sem qualquer placa informativa que identifique a entidade licenciadora, o prazo de execução da obra ou outros elementos normalmente exigidos em empreendimentos desta natureza.

O activista questionou ainda informações anteriormente avançadas por entidades competentes de que a obra teria sido embargada, sustentando que tal medida não terá sido efectivamente aplicada.

“Quem autorizou a obra diz que mandou embargar, mas isso não corresponde à realidade”, declarou.

Para Odemiro Barros, há uma “estratégia de dizer que a obra foi embargada e, depois, dizem aos promotores para continuarem e, quando estiver numa fase avançada, justificarem que já não é possível demolir”.

Entretanto, em declarações à Inforpress, em 27 de Maio, o ministro do Mar, Jorge Santos, garantiu que a obra na Praia de São Francisco, um espaço de lazer com restaurante e outras valências, já tinha sido objecto de embargo por parte das autoridades e o Governo tinha iniciado o processo de reversão da concessão devido a incumprimentos considerados graves por parte do concessionário. 

Na ocasião, Jorge Santos afirmara que o concessionário ampliou a área inicialmente autorizada, alterou a tipologia do projecto e substituiu a estrutura provisória prevista por uma construção em betão, em desconformidade com o título de concessão.

A situação tem gerado controvérsia entre defensores do ambiente e promotores do projecto, numa altura em que continuam as discussões sobre a compatibilização do desenvolvimento turístico com a preservação dos ecossistemas costeiros e dos habitats de espécies protegidas.

A Inforpress tentou, mais uma vez, obter uma reacção junto das entidades responsáveis pelo licenciamento da obra e dos promotores do empreendimento, mas até ao momento não foi possível recolher esclarecimentos.

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