Dia da Mulher Cabo-verdiana: Presidente da OMCV defende que Cabo Verde precisa passar das leis à prática para garantir igualdade real

Cidade da Praia, 27 Mar (Inforpress) – A presidente da Organização das Mulheres de Cabo Verde (OMCV), Eloisa Gonçalves, reconheceu hoje os avanços do país na protecção das mulheres, mas alertou que “há muito trabalho pela frente”, sobretudo, na implementação efectiva das leis existentes.

Eloisa Gonçalves falava à Inforpress no âmbito do Dia da Mulher Cabo-verdiana, que se assinala hoje, 27 de Março, por todo o país, disse que apesar da legislação ser muito avançada e elogiada a nível internacional, é preciso ver o seu impacto na prática.

“Ainda não conseguimos alcançar, realmente, aquilo que nós almejamos a nível da lei da violência baseada no género (VBG), a morosidade da justiça e a lei da paridade para o Governo, parlamento e as câmaras municipais. Temos instrumentos para a igualdade, que estão a favor da luta pela igualdade de género, mas depois, na prática, ainda falta alguma coisa”, frisou.

A responsável da OMCV, destacou avanços legislativos como a lei da VBG e a lei da paridade, educação e saúde sexual e reprodutiva, bem como a crescente presença feminina em espaços de decisão, na política e em áreas tradicionalmente dominadas por homens.

“Hoje temos mulheres em praticamente todos os sectores da sociedade”, afirmou.

Apesar disso, apontou desafios estruturais que persistem ainda no seio das mulheres cabo-verdianas, como a pobreza.

“A pobreza ainda tem rosto feminino, há uma sobrecarga de trabalho não remunerado sobre as mulheres e a participação política continua aquém do desejado”, referiu, acrescentando que a violência baseada no género (VBG) continua a ser também uma preocupação.

A nível do empoderamento económico, considerou que há “muitos instrumentos” que estão por aí para beneficiar as mulheres, mas assegurou que o seu impacto não está a ser tão real ou tão forte” quanto aquilo que realmente desejam.

“Falta a questão da implementação e fiscalização para que esses programas, esses planos, esses fundos tenham realmente impacto na melhoria das condições de vida das mulheres e das famílias.

Sobre a VBG, considerou que o fenómeno continua a ser “preocupante” no país e defendeu uma “abordagem integrada” que inclua educação desde a infância, eliminação de estereótipos de género e reforço do sistema de justiça. 

“É fundamental garantir respostas rápidas e eficazes às vítimas”, afirmou.

A responsável destacou ainda a importância da partilha equilibrada de tarefas domésticas, sublinhando que a sobrecarga feminina afecta a participação social, política e até a saúde mental das mulheres. 

“Não se trata de ajuda, mas de responsabilidade partilhada”, frisou.

Neste sentido apontou a questão da saúde mental e emocional, importante para as mulheres, considerando um tema “ainda pouco discutido” no país.

A presidente da OMCV alertou para a necessidade de políticas específicas, incluindo a atenção às mulheres na depressão pós-parto.

Quanto ao trabalho que a OMCV tem feito em prol das mulheres, destacou programas de empoderamento económico, formação profissional, apoio a vítimas de violência e acções comunitárias de sensibilização, com foco nas mulheres mais vulneráveis.

A organização também desenvolve serviços como jardins infantis e centros de dia, visando reduzir a sobrecarga feminina e promover melhores condições de vida.

Neste dia deixou uma mensagem de incentivo a todas as mulheres cabo-verdianas, a valorizarem-se cada vez mais e a investirem na sua auto-estima.

“É preciso cuidar de si para poder cuidar dos outros e acreditar que é possível superar os desafios”, afirmou.

DG/HF

Inforpress/Fim