DGRNI admite morosidade no atendimento na Boa Vista garantindo reforço de pessoal

Cidade da Praia, 16 Set (Inforpress) – A Directora-Geral dos Registos, Notariado e Identificação, Sofia Lima, admitiu hoje demoras no atendimento na Boa Vista, garantindo que está em curso a contratação de dois profissionais para reforçar o serviço de Registos e Notariado na ilha.

A partir da cidade da Praia, a responsável reagiu às reclamações de utentes sobre a morosidade no atendimento na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Boa Vista, explicando que o processo de contratação dos dois profissionais decorre desde Maio e que é uma contratação excepcional, por tempo determinado, permitida pela legislação, e que envolve outros departamentos governamentais, nomeadamente, o Ministério das Finanças, devido às questões orçamentais.

“Da parte da Direcção-Geral [dos Registos, Notariado e Identificação], o que era da nossa responsabilidade já foi feito”, afirmou, esclarecendo que foi apresentada uma proposta, realizados os ajustes orçamentais recomendados e identificadas as duas pessoas que deverão reforçar o serviço em Sal Rei.

A directora-geral não avançou uma data concreta para a conclusão do processo, sublinhando que mesmo dependendo de outros ministérios, afirmou acreditar que o procedimento poderá ser concluído “a qualquer momento”, permitindo a entrada dos novos profissionais na Boa Vista.

Sofia Lima reconheceu que a insuficiência de pessoal constitui um problema que afecta os serviços de Registos, Notariado e Identificação a nível nacional, indicando que a situação resulta de uma redução progressiva do número de trabalhadores, associada a aposentações, exonerações e licenças de longa duração.

Esta redução tem condicionado a capacidade operacional dos serviços, num contexto em que a procura tem aumentado, contribuindo para a morosidade no atendimento ao público, tendo a responsável destacado, particularmente, a pressão sobre os serviços nas ilhas do Sal e da Boa Vista, onde o crescimento do investimento externo, nomeadamente nos sectores imobiliário e empresarial, tem contribuído para o aumento da procura de actos de registo e notariado.

No caso da Boa Vista, o serviço de Sal Rei conta actualmente com uma conservadora/notária, dois oficiais ajudantes e uma funcionária de apoio operacional, contudo, Sofia Lima reconheceu a necessidade de reforçar este quadro.

“A análise realizada pela DGRNI aponta para a necessidade de recrutar cerca de 90 profissionais a nível nacional, entre conservadores, notários e oficiais ajudantes, tendo em conta o pessoal existente, o volume de actos praticados e a evolução esperada da procura”, disse.

A Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação prevê ainda que cerca de 35 trabalhadores atinjam a fase de aposentação nos próximos dois anos, situação que poderá agravar a insuficiência de recursos humanos existente.

Sofia Lima revelou que a DGRNI já apresentou à tutela uma proposta fundamentada para o recrutamento dos 90 profissionais, considerando o reforço dos recursos humanos uma necessidade para garantir o funcionamento adequado dos serviços.

Actualmente, a DGRNI dispõe de cerca de 38 serviços em todo o país e aproximadamente 250 trabalhadores, entre conservadores, notários, oficiais ajudantes, pessoal de apoio operacional e técnicos de informática.

DR/HF

Inforpress/Fim