Declaração do Fogo reforça compromisso colectivo com a protecção dos mares

Chã das Caldeiras, 11 Out (Inforpress) – O reforço do compromisso com a protecção dos mares, uso da ciência como ponte entre comunidades, governos e gerações como pilar fundamental para se alcançar, até 2030, o “Oceano que Queremos” são recomendações que constam da Declaração do Fogo.

A Declaração do Fogo foi adoptada na IV Conferência da Década do Oceano, realizada pela Presidência da República, na ilha do Fogo, 10 e 11, sob o lema “Unindo Saberes, Protegendo os Mares: Ciência Oceânica para Todos”.

O documento sublinha o empenho em garantir o acesso universal e aberto a dados, informações e tecnologias oceânicas, permitindo que comunidades costeiras, jovens e todos os segmentos da sociedade beneficiem do conhecimento científico.

Prevê igualmente o reforço de programas de educação, literacia oceânica, formação técnico-científica e transferência de tecnologia, valorizando os saberes tradicionais e as práticas locais.

A Declaração incentiva ainda a consolidação de parcerias estratégicas entre Governos, sector privado, academia, sociedade civil e organizações regionais e multilaterais, visando enfrentar desafios como as mudanças climáticas, a sobre-exploração dos recursos e a poluição marinha.

Defende-se o fortalecimento do papel das autarquias locais na governação costeira e marinha, promovendo a descentralização das políticas públicas e a integração da dimensão oceânica nos planos municipais de desenvolvimento.

Outro ponto essencial prende-se com o apoio à investigação científica multidisciplinar e à cogestão participativa dos recursos marinhos, envolvendo directamente as comunidades costeiras.

A Declaração recomenda também a criação de alternativas económicas sustentáveis, como o ecoturismo, que contribuam para a redução da pressão sobre os recursos pesqueiros e para a resiliência social e ambiental.

Os participantes defendem o aumento das contrapartidas dos acordos internacionais de pesca, garantindo que os benefícios revertam em melhorias concretas nas condições de vida das comunidades piscatórias.

“Sublinhamos a necessidade de políticas públicas inclusivas, transparentes e efectivamente participativas, fundamentadas na ciência e apoiadas por mecanismos inovadores de financiamento, que assegurem a sustentabilidade e resiliência dos oceanos, com especial enfoque na pesca sustentável e na economia azul”, lê-se no documento.

Entre as metas definidas constam a maior visibilidade internacional de Cabo Verde e dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID) como líderes no debate global sobre os oceanos, o uso de plataformas abertas de partilha de dados e o fortalecimento das capacidades locais para o uso sustentável e equitativo dos recursos marinhos.

O acto de encerramento da conferência, presidido pelo Presidente da República, José Maria Neves, em Chã das Caldeiras, culminou com o anúncio de que a V Conferência da Década do Oceano terá lugar na ilha da Boa Vista, em 2026.

O evento reuniu cerca de duas centenas de participantes, nacionais e estrangeiros, com debates sobre práticas inovadoras e estratégias para a sustentabilidade dos oceanos com o propósito de reforçar o compromisso de Cabo Verde com a preservação dos ecossistemas marinhos e a valorização do oceano como património comum da humanidade.

AV/ZS

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