Conselho de Ministros aprova Programa do Governo para a XI Legislatura

Cidade da Praia, 01 Jul (Inforpress) - O Conselho de Ministros aprovou o Programa do Governo para a XI Legislatura, que estabelece a agenda de desenvolvimento do executivo para os próximos cinco anos, com o objectivo de construir a agenda “Cabo Verde para todos”.

Esta informação foi avançada esta tarde pelo ministro da Justiça, Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social, Clóvis Silva, em conferência de imprensa, após a primeira reunião do Conselho de Ministros.

Clóvis Silva explicou que o encontro teve como objectivo apreciar o Programa do Governo, a moção de confiança e uma proposta de resolução relativa à aplicação de preços tarifários dos produtos petrolíferos e da electricidade.

Segundo o governante, o Programa do Governo, denominado “Cabo Verde para Todos”, representa um compromisso do executivo com a construção de um país “mais próspero, justo, coeso, moderno e mais inclusivo”.

“O nosso compromisso é solene e é com o povo cabo-verdiano para o próximo quinquénio”, afirmou.

Na sua intervenção, Clóvis Silva sublinhou que Cabo Verde enfrenta desafios como a insularidade, a dependência externa e os efeitos das alterações climáticas, mas dispõe igualmente de vantagens competitivas, entre as quais destacou a localização geoestratégica, uma diáspora qualificada, a estabilidade institucional e a capacidade de trabalho e resiliência dos cabo-verdianos.

De acordo com o porta-voz do Conselho de Ministros, o programa não pretende apenas assegurar a continuidade da governação, mas promover uma transformação nacional, através da modernização do Estado e da implementação de reformas estruturais em áreas como a economia, educação, saúde, habitação, justiça e protecção social.

“O que queremos é um Estado mais ágil e menos dispendioso, uma justiça mais célere, uma administração pública mais próxima das pessoas, uma economia mais diversificada e inovadora e uma sociedade onde ninguém seja deixado para trás”, declarou.

O ministro considerou ainda que o documento constitui “um contrato de confiança com o povo cabo-verdiano”, apelando ao envolvimento das forças políticas, sociedade civil, sector privado, autarquias e cidadãos na concretização dos objectivos definidos.

Questionado sobre os mecanismos para dinamizar a economia, Clóvis Silva esclareceu que o Programa do Governo estabelece orientações políticas gerais para toda a legislatura, enquanto as medidas sectoriais serão posteriormente detalhadas pelos ministros responsáveis por cada área.

Relativamente à nova orgânica do Governo, explicou que a sua aprovação decorre da necessidade de adaptar a estrutura administrativa às alterações introduzidas pelo decreto presidencial que redefiniu a composição do executivo.

Segundo indicou, a nova orgânica permitirá reorganizar os ministérios e serviços da administração pública em conformidade com a nova estrutura governamental.

O Programa do Governo será apresentado ao Parlamento no período da manhã, na sexta-feira, 03 de Julho, para apreciação pelos deputados.

DG/ZS

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