Comissão Africana recomenda participação activa de Cabo Verde nos órgãos públicos

Cidade da Praia, 20 Set (Inforpress) – A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos recomendou hoje que Cabo Verde deve ter uma participação mais activa nas sessões públicas e reuniões de modo a ficar mais perto da União Africana.

A sugestão foi feita esta tarde, pela comissária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, Maria Teresa Manuela, durante uma conferência de imprensa para fazer o balanço da visita de cinco dias que efectuou a Cabo Verde, acompanhada do presidente do Comitê para a Prevenção da Tortura em África.

Adiantou que há muito tempo que Cabo Verde deixou de apresentar as suas declarações sobre a implementação dos direitos humanos no país e de marcar presença nas sessões públicas da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.

“Nós viemos pedir ao Estado cabo-verdiano que retome esta prática para aproximar-se mais da União Africana, mais concretamente da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, que é aquele órgão que monitora a implementação dos direitos humanos”, precisou a comissária,  que recomendou o país a ter uma participação mais activa nos órgãos.

Maria Teresa Manuela realçou que Cabo Verde sempre foi referenciada como um país que cumpre com as suas obrigações e têm níveis aceitáveis a nível do mundo.

Adiantou que tiveram a oportunidade de contactar e visitar vários órgãos e instituições nacionais com destaque para a cadeia central da Praia, conhecer a realidade dos planos e projetos que estão a ser desenvolvidos, mas sublinhou que não constataram algo que precisa ser corrigido ou que requer uma chamada de atenção.

Entretanto, lembrou que a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos não impõe nada aos Estados, respeita a soberania de cada um e que só vai para um determinado país quando recebem um pedido para visitar.

Por seu turno, o presidente do Comitê para a Prevenção da Tortura na África, Hatem Essain, disse estar “muito feliz” por realizar esta visita a Cabo Verde que, no seu entender, tem feito coisas boas.

“As autoridades de Cabo Verde nos abriram a porta, nos receberam muito bem, visitamos instituições, nós fizemos uma longa visita à Prisão Central da Praia e nos deixaram ver tudo, mas em outros países nós chegamos a passar dez dias e a cada dia nós dizíamos que amanhã vamos te levar”, revelou.

Para Hatem Essain, as autoridades cabo-verdianas devem retomar o contacto com a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.

A visita ocorreu no âmbito do Artigo 45 da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (a Carta Africana) que mandatou a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (a Comissão) para promover e proteger os direitos humanos, em particular através de pesquisas, estudos e visitas aos Estados.

AV/JMV

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