Cabo Verde quer estar na “linha da frente” no combate à MGF e ser país seguro para meninas – ministro da Saúde

Cidade da Praia, 28 Out (Inforpress) – O ministro da Saúde, Jorge Figueiredo, afirmou hoje que Cabo Verde quer estar na linha da frente no combate à Mutilação Genital Feminina (MGF) e ser um “país seguro para meninas, justo para mulheres”, empenhado nos direitos humanos.

A declaração foi feita na abertura de uma acção de capacitação para técnicos nacionais sobre prevenção de práticas nefastas de violência baseada no género, com foco na MGF, organizada em parceria com o Ministério da Saúde entre 28 e 30 de Outubro.

“Em Cabo Verde, embora a mutilação genética feminina ainda não seja uma prática cultural enraizada, o país não está imune aos riscos associados à mobilidade humana e aos fluxos migratórios decorrentes da nossa situação geográfica e geoestratégica”, afirmou, ressaltando que o Código Penal Cabo-verdiano, criminaliza a MGF e que o país se compromete com “tolerância zero a esta forma de violência”.

Jorge Figueiredo sustentou que falar da MGF é “falar de dor física, mas também de trauma psicológico e da desigualdade estrutural”.

O ministro acrescentou que o procedimento carece de qualquer fundamento terapêutico ou benefício clínico, sendo uma prática invasiva, não consentida e que implica a exclusão parcial ou total dos órgãos genitais externos femininos.

Para a erradicação da MGF e de todas as práticas nocivas, o ministro apelou a uma acção multissetorial articulada que envolva profissionais da saúde, da educação, da justiça e da proteção das crianças e igualdade do género.

Neste capítulo, o governante sublinhou que o Ministério da Saúde está a integrar a perspectiva de género e direitos humanos nas suas políticas.

“Queremos que os nossos serviços de saúde primária estejam aptos a identificar situações de risco no terreno, que as nossas escolas eduquem para o respeito e para a igualdade”, formando uma nova geração que reconheça a dignidade humana como inviolável”, acentuou.

O representante residente da Unicef em Cabo Verde, David Matern, referiu-se à iniciativa, sob o lema “Fortalecer para Proteger”, como uma acção estratégica, pois nenhuma sociedade pode alcançar o seu pleno desenvolvimento enquanto persistirem práticas que violem os direitos humanos e afectem a saúde das pessoas.

David Matern destacou que o primeiro estudo sobre MGF no país, apresentado pela Universidade de Cabo Verde em Fevereiro, revelou que os profissionais de saúde ainda possuem conhecimento limitado sobre a prática.

“O mesmo estudo mostrou que a falta de formação adequada faz com que muitos profissionais de saúde tenham ainda dificuldade em abordar o tema da MGF de forma informada e sensível”, observou, indicando a razão da presente formação.

Questionado sobre a dificuldade do país em ter dados reais, David Matern admitiu que, embora não se saiba a verdade sobre os casos, “o fenómeno existe” e que urge uma resposta integrada.

Um novo estudo global aponta para a existência de mais de 250 milhões de mulheres e meninas sobreviventes de MGF em todo o mundo.

PC/CP

Inforpress/Fim