Cabo Verde quer ratificar convenção sobre a prevenção e combate a corrupção até 11 de Julho - ministra da Justiça

Cidade da Praia, 10 Jan (Inforpress) – A ministra da Justiça afirmou hoje que é do interesse de Cabo Verde fazer parte da convenção sobre a prevenção e combate à corrupção pelo que espera que seja aprovada pelo país até 11 de Julho de 2025.

Em declarações à imprensa, depois de uma reunião com os membros do Conselho Consultivo da União Africana Contra a Corrupção, Joana Rosa adiantou que o país tem estado a trabalhar do ponto de vista da definição de políticas públicas em matéria de combate à corrupção, incluindo o Ministério da Justiça, visando reduzir o índice de corrupção no país.

O trabalho de sensibilização da Comissão da União Africana relaciona-se com a adesão do país à Convenção Africana Contra a Corrupção, da qual fazem parte até ao momento 48 países africanos e faltam sete países, incluindo Cabo Verde.

“Nós já manifestamos à delegação a nossa disponibilidade, vamos trabalhar os mecanismos internos de adesão à Convenção e como sabem é um procedimento interno que passa pelos ministérios, depois para o parlamento e para a Presidência da República”, disse a ministra.

No entanto, alegou a governante que o país tem boas práticas em matéria do combate a corrupção, mas disse que é preciso fazer essa adesão porque, segundo a mesma, atribui responsabilidades ao país em matéria de partilha de boas práticas.

“Combatendo a corrupção em África teremos menos desemprego, teremos menos pobreza e menos vulnerabilidades, é um desafio que a própria União Africana tem que colocar na agenda, para que haja um compromisso entre os vários Estados em adotar medidas de política interna de combate à corrupção”, afirmou Joana Rosa.

Por outro lado, o vice-presidente do Conselho Consultivo da União Africana Contra a Corrupção, Pascoal Joaquim, adiantou que a questão da pobreza constitui um dos principais factores da corrupção no continente, pelo que recomendou aos Estados combaterem a pobreza como meio através do qual as pessoas poderão perder a "tendência para actos corruptivos”.

“Da parte de Cabo Verde é uma iniciativa positiva, porque o nosso objectivo é que tenhamos todos os Estados de África em sede desta convenção”, frisou Pascoal Joaquim.

Frisou ainda que a Convenção foi criada a 11 de Julho de 2003 e que a data também assinala o Dia Africano de Luta Contra a Corrupção, daí do compromisso do país de até a referida data aprovar o documento.

OS/AA

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