Cabo Verde pretende ratificar a Convenção da União Africana ainda este ano - director da PJ

Cidade da Praia, 08 Jan (Inforpress) – O director nacional da Polícia Judiciária (PJ) disse hoje que Cabo Verde pretende ratificar a Convenção da União Africana ainda este ano, justificando que contribui para o arquipélago ficar mais próximo dos países africanos no combate à corrupção.

Manuel António da Lomba falava à imprensa depois do encontro com o Conselho Consultivo da União Africana Contra a Corrupção que esteve de visita no final desta manhã à sede da PJ, no âmbito de um conjunto de visitas que esta missão está a fazer às instituições nacionais que trabalham com o combate à corrupção, de hoje até sexta-feira.

Espera, este responsável, que esta convenção venha trazer “mais valia” no que tange à aproximação dos países membros da União Africana, na facilitação nas acções do combate à corrupção.

Manuel António da Lomba reconheceu a importância da ratificação deste documento para o país no combate à corrupção, sublinhando que a PJ assim como o Governo está “consciente” da necessidade desta ratificação e que vão fazer de tudo para que haja essa ratificação o mais breve possível.

Quanto à aceleração da ratificação do mesmo, o director da PJ fez saber que este trabalho cabe ao Parlamento, avançando que a comissão pediu que o documento fosse assinado ainda em 2025.

Lembrou que Cabo Verde está inserido na Convenção das Nações Unidas desde 2023 no combate ao crime de corrupção tanto na prevenção como na investigação.

E a nível da Convenção da União Africana disse que o documento está em Cabo Verde desde 2005 para a sua ratificação.

Por seu lado, o vice-presidente do Conselho Consultivo da União Africana sobre Corrupção, Pascoal Joaquim, disse que a visita desta missão a Cabo Verde tem como objectivo sensibilizar sobre a necessidade da melhor integração do país no âmbito desta Convenção.

Pascoal Joaquim destacou que Cabo Verde faz um trabalho “positivo” no combate à corrupção, que, segundo, ele é um flagelo que “entrava o desenvolvimento” no continente africano.

Avançou que Cabo Verde é um dos países africanos membro desta Convenção, mas que falta ainda a ratificação deste documento para que fique melhor integrado.

São atribuições do Conselho Consultivo da UA sobre a Corrupção, entre outras, promover e encorajar os membros a adoptar e aplicar medidas contra este flagelo, visando impedir, detectar, punir e erradicá-lo e as infracções conexas em África.

DG/ZS

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