Cabo Verde está a falhar na produção de relatórios sobre os direitos humanos - Observatório (c/áudio)

Cidade da Praia, 22 Set (Inforpress) – O presidente do Observatório da Cidadania Activa, Orlando Lima, alertou hoje para a necessidade de Cabo Verde reforçar a produção e apresentação de relatórios sobre direitos humanos, considerando-os essenciais para a credibilidade do país a nível internacional.

“Cabo Verde precisa produzir relatórios sobre os direitos humanos, e estamos aqui a falhar. E há a necessidade de nós, enquanto sociedade civil, fazermos esta pressão no sentido de Cabo Verde produzir os seus relatórios sobre como é que estamos em matéria de direitos humanos”.

Segundo o responsável, a elaboração desses relatórios é importante não apenas para acompanhar a situação dos direitos humanos no país, mas também por uma questão da imagem e da credibilidade de Cabo Verde junto da comunidade internacional.

Estas declarações foram feitas à imprensa, à saída de um encontro com o presidente interino da Assembleia Nacional, Adilson Graça, no âmbito de uma agenda de trabalho que o presidente do Observatório da Cidadania Activa de Cabo Verde cumpre na cidade da Praia, quando questionado sobre o nível do conhecimento dos cidadãos relativamente aos seus direitos e deveres.

Sobre esta matéria, Orlando Lima considerou que os cabo-verdianos estão “cada vez mais atentos”, defendendo, entretanto, um maior equilíbrio entre direitos e deveres.

“Falamos muito de direitos e acabamos por esquecer dos deveres, e há necessidade de ter aqui este equilíbrio entre direitos e deveres”, afirmou, sublinhando o trabalho de sensibilização e capacitação que tem sido desenvolvido pelo Observatório em parceria com a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania.

O objectivo, explicou, é promover uma participação cívica mais informada e contribuir para a defesa e promoção dos direitos humanos no país.

O responsável realçou ainda a participação, na segunda-feira, num workshop internacional promovido pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Pretória, na África do Sul, em parceria com a Verdefam, dedicado ao reforço da capacidade da sociedade civil junto da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.

Segundo ressaltou, a iniciativa incidiu particularmente sobre o papel das organizações da sociedade civil na apresentação de relatórios dos Estados em matérias relacionadas com os direitos sexuais e reprodutivos.

Para Orlando Lima, a capacitação da sociedade civil nesta área é relevante para reforçar a capacidade de intervenção das organizações e o acompanhamento da situação dos direitos humanos no país.

ET/CP

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