Cabo Verde acolhe ateliê regional sobre o Acordo BBNJ e Áreas Marinhas Protegidas em Alto Mar

Cidade da Praia, 12 Mai (Inforpress) – Cabo Verde acolhe de 13 a 15 de Maio, o Ateliê Regional sobre o acordo Biodversity Beyond National Jurisdiction (BBNJ) e Áreas Marinhas Protegidas em Alto Mar, evento que reunirá, na Praia, especialistas de diversas áreas.

O evento tem como lema "Conectividade das redes de áreas marinhas protegidas, da zona costeira até o alto-mar".

De acordo com uma nota de imprensa, o evento conta com a presença de especialistas de diversas áreas, incluindo oceanografia, biologia marinha, ecologia e direito do mar, além de representantes governamentais, parlamentares, membros da sociedade civil e instituições científicas da África Ocidental.

O acontecimento tem como objectivo principal, de acordo com a nota, promover uma maior compreensão sobre o acordo BBNJ, adoptado pela ONU em 2023, e apoiar os países da África Ocidental no processo de ratificação do acordo.

A criação de áreas marinhas protegidas (AMP) em alto-mar, considerando a interligação ecológica entre zonas costeiras e oceânicas, é também um dos objectivos do evento.

Nos dois primeiros dias do ateliê, os especialistas vão abordar temas como a oceanografia, uso de recursos marinhos, ameaças ao ambiente marinho e governança regional. O terceiro dia será dedicado a uma conferência-seminário, que tem como objectivo apresentar as conclusões das discussões e propor recomendações operacionais para a implementação do acordo BBNJ.

Promovido pelo Programa Regional de Conversação da Zona Costeira e Marinha da África Ocidental (PRCM), pelo Gabinete Francês para a Biodiversidade (OFB), em parceria com as autoridades nacionais de Cabo Verde, o evento conta com a participação do ministro do Mar, Jorge Santos.

De acordo com a nota, a realização deste ateliê representa um passo importante na mobilização regional em torno da protecção dos oceanos e na construção de uma governança marinha mais sustentável e inclusiva.

A Declaração Praia que será apresentada na United Nations Ocean Conference (UNOC), lido no final do evento, refletirá as conclusões e compromissos assumidos pelos participantes.

O Acordo BBNJ, adoptado pela ONU em 2023, é um marco internacional que visa garantir a protecção da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais.

O acordo prevê a criação de novas áreas marinhas protegidas em alto-mar e regula a exploração dos recursos marinhos, com ênfase na conservação e no uso sustentável dos ecossistemas oceânicos.

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