Boa Vista: IGCI e autarquia acordam criar plataforma conjunta para reforço fiscalização de obras após detectarem irregularidades na ilha

Sal Rei, 16 Set (Inforpress) – A Inspecção-geral da Construção e da Imobiliária (IGCI) e a Câmara Municipal da Boa Vista acordaram a criação de uma plataforma digital para a partilha de informação sobre o licenciamento de obras na ilha, anunciou hoje o inspector-geral.

Em declarações à imprensa no final de um encontro com o executivo da Câmara Municipal da Boa Vista, o inspector-geral da Construção e da Imobiliária, Jordão Borges, adiantou que a nova ferramenta permitirá tomar conhecimento automático de cada licença emitida pela autarquia, de modo a reforçar a fiscalização no sector da construção civil. 

Jordão Borges classificou o encontro como “satisfatório”, destacando a total abertura da autarquia para cooperar com as autoridades de inspecção no ordenamento do território.

Segundo o inspector-geral, além da ferramenta digital, ficou também acordada a realização conjunta de um fórum destinado aos pequenos operadores locais, com o objectivo de esclarecer dúvidas sobre os trâmites legais para o exercício legal da actividade, onde cerca de 80 por cento (%) destes operadores não estão legalizados e aproveitaram para fazer uma sensibilização para a necessidade de inscrição na IGCI.

A equipa de inspecção permanece na ilha até esta quinta-feira, prevendo deslocações à zona norte para actualizar a lista de empreiteiros, fiscalizar e acompanhar o andamento das obras locais no terreno e verificar o cumprimento das normas regulamentares vigentes.

MGL/HF

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