Autárquicas2024: Primeiras eleições autárquicas a dois meses de completarem 33 anos – números e nomes

*** Por Américo Antunes, da Agência Inforpress ***

Mindelo, 15 Out (Inforpress) – Os eleitores cabo-verdianos foram chamados às urnas para a primeira eleição geral, democrática e directa dos titulares dos órgãos municipais no dia 15 de Dezembro de 1991, a justos dois meses de se completar 33 anos.

E Dezembro, coincidentemente, mas no dia 01, será o mês para a ida às urnas no escrutínio deste ano de 2024, que vai eleger os titulares dos órgãos municipais nos 22 municípios do arquipélago.

Dados disponibilizados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) numa brochura, em Dezembro do ano passado, para marcar os 32 anos das primeiras eleições autárquicas, indicam que àquelas eleições foram marcadas em 19 de Dezembro de 1991, através do decreto do Conselho de Ministros n.º 129/91, de 20 de Setembro.

Naquela altura, o país tinha 14 concelhos, contra os 22 actuais, ou seja, Boa Vista, Brava, Fogo, Maio, Paul, Porto Novo, Praia, Ribeira Grande, Sal, Santa Catarina, Santa Cruz, São Nicolau, São Vicente e Tarrafal.

Inscreveu-se um total de 174.401 eleitores, os quais iriam escolher os 96 lugares colocados em eleição para as câmaras municipais, e 234 para as assembleias municipais.

Para as primeiras eleições dos titulares dos órgãos municipais concorreram 32 listas em 14 concelhos, contudo, com a desistência do MpD, na ilha do Maio, a favor do grupo independente GAPDM, o número reduziu-se para 31 listas concorrentes.

Destas, lideraram os partidos políticos, que concorreram com 17 listas, sendo dez do Movimento para a Democracia (MpD) e sete do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), contra 14 de grupos de cidadãos independentes.

Na primeira eleição geral, democrática e directa dos titulares dos órgãos municipais em Cabo Verde, em 15 de Dezembro de 1991, o processo foi supervisionado e fiscalizado pela então Comissão Eleitoral Municipal, uma para cada município.

Os resultados finais indicaram 330 concorrentes eleitos, ou seja, 96 para as câmaras municipais e 234 para as assembleias municipais.

Destes, foram eleitos 302 (82%) concorrentes do sexo masculino, e 28 do sexo feminino (8%), sendo oito para as câmaras municipais e 20 para as assembleias municipais.

Os resultados oficiais desse escrutínio foram publicados no suplemento ao Boletim Oficial de Cabo Verde n.º 50, de 18 de Dezembro de 1991.

A Agência Inforpress publica os nomes dos primeiros 14 presidentes de câmaras municipais eleitos democraticamente nas eleições de 15 de Dezembro de 1991:

Boa Vista – Eutrópio Lima (PAICV); Brava - Jorge Sá Nogueira (MpD); Fogo -Eugénio Veiga (PAICV); Maio – Amílcar Andrade (GAPDM); Paul – Alcídio Tavares (GIDSP); Porto Novo – César Almeida (MpD); Praia - Jacinto Santos (MpD), Ribeira Grande – Jorge Santos (MpD), Sal  - José Azevedo(PRO-S), Santa Catarina – Celestino Almada (MpD); Santa Cruz – Pedro Alexandre (MpD), São Nicolau – João de Deus Lopes da Silva (MpD); São Vicente – Onésimo Silveira (MPRSV) e Tarrafal – Jacinto Furtado (MpD).

Da mesma forma, foram eleitos democraticamente nas eleições de 15 de Dezembro de 1991 os seguintes nomes como os primeiros 14 presidentes de assembleias municipais:

Boa Vista – António Augusto Pereira (PAICV); Brava – Miguel Pires Vieira  (PAICV); Fogo – Atelano Fonseca (PAICV); Maio – Isac Pinheiro (GAPDM); Paul – Rui Manuel Vera-Cruz (GIDSP); Porto Novo – Cristalina dos Reis (MpD); Praia – João Manuel Almeida (MpD), Ribeira Grande –  António Jorge Morais Monteiro (MpD), Sal  - Silvino Delgado Andrade (PRO-S), Santa Catarina – Carlos Alberto Veiga (MpD); Santa Cruz – António Costa Lima (MpD), São Nicolau – Manuel Nascimento Sança Gomes (MpD); São Vicente – Valdemiro Rito Sousa Martins (MPRSV) e Tarrafal – José António de Sousa (MpD).

Na mesma publicação da CNE, o então eleito presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Jorge Santos, indicava que a aposta no poder local foi “uma das mais importantes” para “tirar o país do marasmo e da pobreza extrema” em que se encontrava.

Eutrópio Lima da Cruz, eleito presidente da Câmara Municipal da Boa Vista, considerava, na mesma ocasião, que o exercício do poder local “mexe com o sentido de pertença” dos cidadãos/munícipes, ao passo que Jacinto Santos, eleito presidente da autarquia da Praia, falava no poder local como “uma das realizações mais bem conseguidas da nossa democracia”.

César Almeida, presidente eleito da Câmara Municipal do Porto Novo, referia-se às primeiras eleições autárquicas como “uma conquista irreversível que a democracia veio trazer ao país”, e Eugénio Veiga, primeiro presidente eleito da Câmara Municipal do Fogo, considerava que o processo eleitoral cabo-verdiano “poderá estar a requerer uma profunda reforma”.

As nonas eleições autárquicas realizam-se no dia 01 de Dezembro de 2024 nos 22 concelhos do país. A campanha eleitoral principia no dia 14 de Novembro por um período de 15 dias.

Nas mais recentes eleições municipais em Cabo Verde, realizadas a 20 de Outubro de 2020, em plena pandemia da covid-19, o Movimento para a Democracia (MpD) conquistou 14 câmaras municipais, enquanto o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) dominou em oito.

AA/CP

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