Autor alerta para ameaças do nacional-populismo à Constituição de 1992 no segundo volume da sua obra

Cidade da Praia, 23 Abr (Inforpress) – O autor e jurista cabo-verdiano Adilson Valadares lançou hoje o segundo volume da sua obra dedicada à análise das ameaças institucionais e alertou que a ideologia do nacional-populismo pode fragilizar os fundamentos da Constituição de 1992.

O segundo volume da obra “Nacional-Populismo: Uma Ameaça à Constituição Liberal e Democrática de 1992 (Constituição Económica, Administrativa, Fiscal, Externa e Autárquica)”, segundo explicou o autor, a obra aprofunda a análise das possíveis interferências do nacional-populismo nos diferentes ramos do direito cabo-verdiano.

Em entrevista à Inforpress, o autor explicou que o projecto editorial está estruturado em três volumes e visa, sobretudo, clarificar o conceito de populismo no contexto nacional, afastando leituras importadas de realidades distintas.

“O nosso populismo é diferente. Muitas vezes há confusão na caracterização do populismo, porque se importam conceitos que não correspondem à nossa idiossincrasia”, afirmou, sublinhando que o fenómeno tende a emergir em contextos de crise e que, historicamente, tem sido associado a disputas de classe e críticas ao capitalismo.

Segundo explicou, o primeiro volume definiu o nacional-populismo e reforçou a defesa da identidade constitucional cabo-verdiana, evidenciando as cláusulas de limite à revisão como salvaguardas institucionais.

No segundo volume analisa as ameaças do populismo aos ramos económico, administrativo, fiscal e externo, alertando para riscos de estatização, fragilização da legalidade tributária e eventuais rupturas com a tradição humanista e multilateral do país.

Relativamente ao poder autárquico, considerou tratar-se de uma das áreas mais sensíveis.

O autor sustenta que a configuração institucional das autarquias pode abrir espaço a práticas personalistas, defendendo uma leitura rigorosa do modelo constitucional, que consagra como órgãos municipais a Assembleia Municipal e a Câmara Municipal.

Questionado sobre o objectivo da obra, Valadares afirmou que a sua principal motivação é pedagógica e institucional.

“Independentemente dos resultados eleitorais, o importante é a defesa das instituições, da separação de poderes, da independência dos tribunais e das liberdades fundamentais”, declarou, acrescentando que o livro se destina não apenas a juristas e académicos, mas também a membros da sociedade civil, jornalistas e cidadãos interessados em compreender os instrumentos de defesa constitucional.

A mesma fonte reconheceu a escassez de bibliografia nacional sobre o populismo, sublinhando tratar-se da primeira obra cabo-verdiana dedicada ao tema e, para suprir essa lacuna, recorreu a referências internacionais e a uma abordagem interdisciplinar.

O terceiro volume da trilogia encontra-se em preparação e deverá manter a linha de identificação das ameaças e apresentação de mecanismos de defesa constitucional, embora o autor não tenha avançado uma data para o lançamento.

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Inforpress/Fim