ASSIMP quer contribuir para redução da pendência processual e reforçar defesa dos direitos dos magistrados

Cidade da Praia, 30 Out (Inforpress) – A nova direcção da ASSIMP pretende contribuir para a redução da pendência processual, sobretudo na Comarca da Praia, e reforçar a defesa dos direitos e das condições de trabalho dos magistrados.

Em declarações à Inforpress, à margem da cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos sociais, a presidente eleita da Associação Sindical dos Magistrados do Ministério Público (ASSIMP), Elisa Mendes, afirmou que uma das prioridades do mandato é aproximar a Associação de todos os magistrados do Ministério Público e reforçar a sua intervenção na defesa dos interesses da classe.

Segundo a responsável, a Associação esteve durante algum tempo pouco activa, situação que a nova direcção pretende ultrapassar através de um trabalho de maior proximidade com os associados e de uma participação mais activa nos assuntos relacionados com a magistratura.

A redução da pendência processual constitui igualmente uma das preocupações da nova equipa, que pretende contribuir para o debate e a procura de soluções, com particular atenção à Comarca da Praia.

Na sua primeira intervenção como presidente, Elisa Mendes considerou que a melhoria da Justiça exige meios e medidas concretas, defendendo que não basta recorrer a soluções paliativas para resolver os problemas existentes.

“Mais do que apontar problemas, queremos fazer parte da solução e contribuir, enquanto representantes da classe, para a procura de respostas”, afirmou.

Neste sentido, anunciou que a Associação pretende estabelecer um diálogo construtivo com o Conselho Superior do Ministério Público e o Governo, através do Ministério da Justiça, de forma a contribuir para a identificação de respostas aos desafios do sector.

A direcção pretende, ainda, salvaguardar os direitos adquiridos dos magistrados, manifestando preocupação com possíveis alterações à Lei do Orçamento e reforçar a segurança dos profissionais no exercício das suas funções.

A direcção pretende ainda desenvolver parcerias para a valorização profissional dos magistrados, promover publicações, criar uma sede para a Associação, implementar um cartão de identificação dos sócios e institucionalizar um dia comemorativo da organização.

Relativamente ao resultado eleitoral, Elisa Mendes considerou que os 47 votos favoráveis, num universo de 50 associados inscritos, representam um sinal de confiança no projecto apresentado, mas também uma grande responsabilidade para a equipa.

A presidente anunciou, igualmente, a intenção de aumentar o número de associados, passando dos actuais 50 para uma meta de 75 magistrados do Ministério Público no activo.

A nova direcção é presidida por Elisa Mendes, tendo como vice-presidente o procurador da República Vital Moeda e como secretário-geral o procurador da República Heidmilson Frederico.

A ASSIMP   foi criada em Novembro de 2016, com o objectivo de representar e defender os interesses profissionais dos magistrados do Ministério Público.

CG/HF

Inforpress/Fim