
Cidade da Praia, 16 Mar (Inforpress) – O chefe de Cooperação da União Europeia defendeu hoje que a actualização do regime jurídico e fiscal das organizações da sociedade civil é o passo que falta para libertar o potencial de jovens e mulheres cabo-verdianos.
Cristobal Delgado Matas fez estas considerações na abertura do Ateliê de Validação das Propostas Legislativas sobre o Regime Jurídico de Financiamento Público às Organizações da Sociedade Civil (OSC) e o Estatuto das Entidades da Economia Social e Solidária.
Para o diplomata, o momento é de “avançar na modernização” para que o apoio chegue, de facto, aos mais carenciados.
Num momento da sua intervenção, falando da experiência das Cooperativas, do pessoal ao global, Delgado Matas, filho de agricultores de uma zona de montanha no sul de Espanha, partilhou a sua própria história familiar de sucesso através de cooperativas, para ilustrar o poder da economia social, recordando como a criação de uma cooperativa de azeite transformou a sua comunidade.
“Trabalhar com o vizinho foi uma mais-valia para toda a comunidade. Isso permitiu que tivéssemos um produto de qualidade e, sobretudo, permitiu que os filhos dos agricultores fossem à universidade e ocupassem cargos importantes na economia”, relatou, apontando este modelo de “djunta mo (parceria)” como o caminho para uma sociedade mais coesa em Cabo Verde.
O representante da UE reconheceu, entretanto, que a realidade arquipelágica de Cabo Verde impõe dificuldades logísticas e de serviços, sublinhando que cada ilha possui uma “dinâmica e personalidade especial”.
Nesse sentido, apelou à humildade e compreensão no desenho de instrumentos que consigam adaptar-se a todas as realidades insulares.
“O Estado não chega a todo o lugar, mas as organizações da sociedade civil têm essa vocação e essa capacidade, se forem convenientemente acompanhadas”, observou Matas, reforçando que a UE se aliou a esta iniciativa por acreditar que o impacto económico e social deste trabalho será “imenso”.
Lembrando que um mapeamento realizado em 2020 identificou cerca de 250 organizações no sector, um número que acredita ser hoje superior, o Chefe de Cooperação reiterou que o objectivo da parceria com o Governo cabo-verdiano e a Cooperação Portuguesa é dar “ferramentas e liberdade” às pessoas.
Segundo o diplomata, a modernização institucional permitirá que as organizações contribuam de forma significativa para a economia nacional, garantindo que Cabo Verde tenha um regime jurídico que responda, finalmente, aos desafios reais das suas gentes.
O ateliê, que conta com a parceria da União Europeia e o apoio da Cooperação Portuguesa, serve para recolher contributos finais e identificar constrangimentos, garantindo que os novos instrumentos jurídicos respondam de forma efectiva às necessidades das mais de 250 organizações mapeadas no país.
O foco recai na justiça social para os mais vulneráveis, especialmente no mundo rural, utilizando o modelo de cooperação e “djunta mo” como motor de desenvolvimento económico e democrático para o arquipélago.
SC/HF
Inforpress/Fim
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