Presidente do Arquivo Nacional defende gestão de informação no centro da modernização do Estado

Cidade da Praia, 13 Mar (Inforpress) – O presidente do Instituto do Arquivo Nacional de Cabo Verde (IANCV) afirmou hoje que o debate estratégico sobre gestão de informação e governação digital visa colocar este tema como prioridade na agenda da Administração Pública.

José Maria Borges, que falava em declarações à Inforpress a propósito da organização deste debate marcado para os dias 16 e 17 de Março, na Praia, disse que o evento procura transformar a forma como o Estado lida com os seus dados para potenciar a modernização do país.

Conforme explicou, o encontro tem como objectivo promover uma reflexão alargada sobre o papel da gestão da informação no processo de modernização do Estado.

Segundo o responsável, pretende-se, com esta iniciativa, promover uma análise sobre a forma como os dados e documentos são produzidos, geridos, preservados e utilizados na Administração Pública.

O debate visa, ainda, discutir o alinhamento das práticas nacionais com normas e padrões internacionais na área da gestão documental e da prestação de serviços digitais.

José Maria Borges destacou que o debate surge num “momento importante” para o país, que tem vindo a investir na modernização da administração pública, na transformação digital e na melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.

“Não é possível consolidar a governação digital sem uma gestão adequada da informação pública”, frisou, assegurando que a informação produzida pelas instituições do Estado é vista como um activo estratégico, essencial para sustentar a tomada de decisões, garantir a legalidade administrativa, assegurar a prestação de contas e preservar a memória institucional do país.

O responsável do IANCV alertou que a falta de organização, preservação e acesso à informação pública pode gerar riscos jurídicos e financeiros, além de comprometer a confiança dos cidadãos nas instituições.

Conforme perspectivou, este debate deverá contribuir para o reforço do Sistema Nacional de Arquivos, para a definição de uma política pública de informação mais robusta e para a construção de uma Administração Pública “mais eficiente e transparente”.

O evento contará com a participação de especialistas internacionais e nacionais. Entre os convidados estrangeiros estão a investigadora da Universidade de Coimbra em Portugal, Maria Beatriz Marques, o especialista em políticas públicas de arquivo, Pedro Penteado, da direcção-geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas de Portugal, o professor José Borbinha, da Universidade Técnica de Lisboa, Gonçalo Caseiro.

Participarão igualmente especialistas nacionais, incluindo arquivistas e responsáveis de instituições públicas, bem como representantes do Governo, da Administração Pública, municípios, universidades e parceiros institucionais.

O presidente do IANCV espera que o evento produza orientações concretas para o fortalecimento da política nacional de arquivos, para a melhoria da gestão da informação pública e para o reforço da transparência e da governação digital em Cabo Verde.

DG/HF

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