Professores aposentados denunciam exclusão do PCFR e exigem reposição de direitos adquiridos ao Governo

Cidade da Praia, 10 Mar (Inforpress) – Um grupo de professores aposentados em 2023 e 2024 denunciou hoje, na Praia, a exclusão do Plano de Cargos, Funções e Remunerações (PCFR), afirmando que a decisão cria desigualdade na carreira e provoca prejuízos salariais significativos.

A posição foi apresentada em conferência de imprensa, na qual os docentes afirmaram que participaram em todas as fases da luta reivindicativa que conduziu à aprovação do novo regime da carreira docente.

Segundo o porta-voz do grupo, o professor aposentado António Silveira, os docentes foram surpreendidos com a decisão de excluir os reformados de 2023 e 2024 da aplicação do novo regime.

“Participámos em todas as fases da luta reivindicativa e na discussão do PCFR, com a garantia de que os professores aposentados até Julho de 2024 seriam contemplados. No entanto, o diploma acabou por incluir apenas os aposentados a partir de 2025”, reiterou.

De acordo com o mesmo responsável, a medida cria uma situação de desigualdade entre professores que exerceram as mesmas funções e contribuíram de igual forma para o sistema educativo nacional.

Os docentes apontam ainda perdas financeiras consideráveis resultantes da exclusão do novo regime, sobretudo no que diz respeito à progressão e promoção na carreira, ao subsídio pela não redução da carga horária e à actualização salarial.

Segundo os cálculos apresentados pelo grupo, cada professor poderá estar a perder mensalmente mais de 30 mil escudos, podendo esse valor aproximar-se dos 40 mil escudos, caso fossem aplicadas as progressões e promoções previstas na carreira docente.

Ainda conforme António Silveira, existem actualmente pelo menos 26 professores identificados nesta situação apenas na ilha de Santiago, número que poderá ultrapassar uma centena a nível nacional.

Durante a conferência de imprensa, os professores recordaram também que, ao longo dos anos, trabalharam em condições exigentes, com turmas numerosas e carga lectiva elevada, situação que, segundo afirmam, aumentou o desgaste físico e psicológico dos profissionais.

A professora aposentada Maria de Jesus Semedo afirmou que a exclusão do PCFR representa uma injustiça para docentes que dedicaram décadas ao ensino.

“Trabalhámos mais de trinta anos na educação, muitas vezes com turmas de quarenta ou cinquenta alunos. Cumprimos o nosso dever e lutámos pelos nossos direitos, por isso pedimos apenas justiça e diálogo para resolver esta situação”, declarou.

Os professores apelaram ao ministro da Educação, Amadeu Cruz, bem como aos ministérios das Finanças e da Administração Pública, para promoverem um diálogo que permita encontrar uma solução e assegurar a inclusão dos docentes recentemente aposentados no regime previsto pelo PCFR.

O grupo admitiu avançar com outras formas de luta caso a situação não seja resolvida.

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