Rede de cuidados de saúde vai ajudar Governo a prestar cuidados de saúde nas comunidades, ministro

Cidade da Praia, 06 Mar (Inforpress) – A Rede Nacional de Cuidados de Saúde Comunitária (RNCSC), após a sua oficialização com base num novo quadro legal, vai receber do Governo financiamento público para maior eficiência no apoio a grupos vulneráveis, disse hoje o ministro da Saúde.

Segundo Jorge Figueiredo, em declarações à imprensa à margem do lançamento da RNCSC, a medida visa oficializar o trabalho destas entidades, integrando-as numa rede nacional que permita ao estado reconhecer, financiar e fiscalizar as suas actividades.

“A iniciativa surge da necessidade de apoiar organizações que, historicamente, têm suprido lacunas em sectores onde o sistema público de saúde ainda não chega plenamente. O que estamos a fazer é transformar associações que actuam individualmente numa rede, que o estado reconhece que é capaz e que trabalha em prol da comunidade”, afirmou o governante.

Com o novo estatuto de rede, explicou o ministro da Saúde, as associações podem candidatar-se a um financiamento do fundo da rede sujeito a critérios de transparência e prestação de contas.

O ministro destacou ainda que o valor exacto do fundo será definido após a consolidação dos dados de cada associação, uma vez que áreas como o neurodesenvolvimento infantil exigem um esforço técnico e financeiro superior.

Questionado sobre a semelhança com as Associações Mutualistas, o governante esclareceu que se tratam de modelos distintos uma vez que no mutualismo são os próprios associados que alimentam financeiramente o processo para benefício próprio.

Além das áreas já cobertas, o Governo prevê que esta rede seja fundamental para dar resposta a novos desafios demográficos, como o envelhecimento da população e a necessidade crescente de cuidadores da terceira idade.

A RNCSC aproxima os cuidados de saúde das pessoas, reforçando a atenção primária à saúde nas comunidades, visando melhorar a qualidade dos serviços comunitários, a desigualdade territorial e social e diminuir internamentos evitáveis.

O Fundo é um mecanismo financeiro da RNCSC que permitirá contratos programas com metas claras, apoio a profissionalização das equipes e maior estabilidade das organizações.

A RNCSC actuar em áreas da saúde materno-infantil, pessoas com deficiência, idosos, doenças crónicas, educação para saúde e apoio psicossocial.

PC/ZS

Inforpress/Fim