Praia: Conferência de alto nível debate eficácia da lei contra violência de género

Cidade da Praia, 04 Mar (Inforpress) – O Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) promove esta quinta-feira, na Praia, uma conferência de alto nível para debater soluções institucionais no combate à Violência Baseada no Género (VBG), anunciou hoje a organização.

Sob o tema “Reflexão estratégica e soluções institucionais para o combate à VBG”, o encontro visa reforçar a articulação entre os sectores da justiça e da segurança, avaliando a aplicação prática da Lei Especial contra a VBG no arquipélago.

A iniciativa insere-se no projecto “Promover a participação e a autonomia das mulheres e grupos minoritários na tomada de decisões - sem discriminação e sem VBG”, financiado pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID).

Segundo nota do ICIEG, o objectivo é criar um espaço de "reflexão crítica" sobre a eficácia das respostas públicas, identificando estratégias inovadoras para a prevenção e erradicação da violência.

“Pretende-se, de forma particular, analisar a aplicação da Lei Especial Contra a VBG a partir da experiência prática dos agentes, bem como estimular o diálogo e a concertação institucional entre a magistratura, a advocacia e as forças policiais”, sublinha o instituto.

A sessão de abertura contará com a presença do ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, da embaixadora de Espanha, Ana Paredes, e da presidente do ICIEG, Marisa Carvalho.

O programa inclui painéis temáticos com a participação de juízes, procuradores da República e efetivos da Polícia Nacional, focados nos desafios da coordenação interinstitucional e na partilha de boas práticas.

AV/CP

Inforpress/Fim