Sindep ameaça com manifestação nacional em Abril perante "silêncio" do Ministério da Educação sobre pendentes (c/áudio)
“Partimos para a manifestação caso o Ministério da Educação não resolva as pendências. Se resolverem, suspendemos. Temos assistido sistematicamente à não-resposta. Há promessas, mas não há acção”, advertiu o vice-presidente do Sindep, Jailson Lopes.
Em declarações à Inforpress, o dirigente sindical questionou o Governo, através do Ministério da Educação, sobre os motivos que têm levado ao “engavetamento dos pedidos” de reclassificação submetidos em 2025, sublinhando tratar-se de um direito adquirido e automático, conforme previsto na lei.
Jailson Lopes questionou igualmente a demora na tramitação dos pedidos de aposentação voluntária apresentados desde Setembro de 2025, situação que, segundo afirmou, obriga professores a continuarem a trabalhar e a efectuar descontos considerados indevidos.
“É vergonhoso e um roubo a esses professores”, declarou.
O Sindep exige ainda a intervenção do Governo junto das câmaras municipais para a implementação do Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal docente, que abrange as monitoras e educadoras de infância.
Entre as preocupações apontadas por este sindicalista está também a falta de publicação da lista de redução da carga horária, pendente há mais de dois anos, o que, segundo o sindicato, tem obrigado os docentes a trabalharem horas adicionais sem compensação.
Esta organização sindical reclama igualmente a divulgação da lista adenda dos subsídios pela não redução da carga horária, que deveria ter sido publicada em Setembro de 2024.
Denunciou ainda a exclusão de docentes que exerceram funções até Junho de 2025 e daqueles que se aposentaram nos últimos dois anos do enquadramento no PCFR do Pessoal Docente, alegando que tal contraria compromissos anteriormente assumidos.
Outra questão levantada prende-se com o pagamento de dívidas relativas a subsídios pela normação da carga horária a professores aposentados, bem como a implementação de um sistema de avaliação actualizado em conformidade com o PCFR.
O Sindep defende que estes e outros problemas exigem atenção e responsabilização por parte do ministro da Educação e do Governo, sob pena de os professores se mobilizarem para uma manifestação no próximo mês de Abril.
“Se resolverem [os problemas], suspendemos a manifestação”, prometeu Jailson Lopes, acrescentando que o sindicato tem apresentado reiteradamente estas preocupações à tutela, mas sem resultados práticos.
DG/CP
Inforpress/Fim
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