MpD reafirma que descentralização é motor do desenvolvimento e coesão territorial

Cidade da Praia, 25 Fev (Inforpress) – O MpD defendeu hoje que a descentralização é essencial para o desenvolvimento local e a coesão territorial, destacando que o Governo tem investido nos municípios periféricos, promovendo inclusão social e económica e reduzindo desigualdades regionais.

A constatação foi feita pelo deputado do Movimento para a Democracia (poder) Filipe Santos, durante a sua intervenção no debate sobre “A descentralização e promoção do desenvolvimento dos municípios de Cabo Verde”.

Para o MpD, o desenvolvimento local representa, acima de tudo, justiça territorial e é condição essencial para o desenvolvimento nacional.

“Descentralizar não significa abdicar do Estado, mas sim levá-lo até às pessoas”, afirmou, defendendo que o Governo de Ulisses Correia e Silva tem demonstrado um compromisso inequívoco com o poder local.

Filipe Santos considerou que, ao longo de quase dez anos, Cabo Verde testemunhou mudanças verdadeiramente transformadoras na relação entre o Estado central e as câmaras municipais.

“O conceito de poder local tem sido um pilar central da visão deste Governo, que compreende a importância de capacitar as câmaras municipais para impulsionar o desenvolvimento sustentável em todo o arquipélago”, precisou.

Referiu que, desde 2016, houve maior descentralização, mais recursos, maior autonomia e reforço do desenvolvimento local, traduzidos num aumento consistente das transferências financeiras diretas para os municípios, quer através do Fundo de Financiamento Municipal, quer por programas específicos.

De acordo com o deputado, essa nova abordagem garantiu regularidade e previsibilidade nos desembolsos, integrando os municípios no processo de desenvolvimento nacional.

A política traduziu-se ainda na implementação de programas estruturantes de investimento local nas áreas de habitação, reabilitação urbana e ambiental, acesso à água, saneamento, mobilidade, emprego e proteção social, representando investimentos de milhares de milhões de escudos nos 22 municípios do país, com impacto direto e concreto na melhoria da qualidade de vida das populações.

O parlamentar destacou igualmente o reforço da autonomia financeira municipal e a institucionalização de um plano permanente de articulação com a associação de municípios, permitindo às câmaras assumir plenamente o seu papel como motores do desenvolvimento local.

“Desde 2016, todos os municípios, sem exceção e independentemente do acordo político, beneficiaram de investimentos públicos — um verdadeiro teste da democracia local. A promoção da autonomia do poder local e da descentralização democrática tem sido prioridade absoluta do Governo do MpD desde 1991”, sublinhou.

O MpD reafirma, assim, que o país está hoje mais descentralizado, mais coeso e mais preparado para enfrentar os desafios do desenvolvimento sustentável.

AV/JMV

Inforpress/Fim