PJ e BCV assinam protocolo para reforçar combate à contrafação e gestão de valores apreendidos

Cidade da Praia, 16 Fev (Inforpress) – A Polícia Judiciária e o Banco de Cabo Verde assinaram hoje um protocolo de cooperação para reforçar a prevenção e repressão da contrafacção, além de melhorar a gestão e a custódia de valores apreendidos no país.

 A informação consta de uma nota oficial emitida pela própria Polícia Judiciária e divulgada na sua página institucional. 

Segundo a mesma fonte, o protocolo foi rubricado na Cidade da Praia pelo director nacional da PJ, Manuel da Lomba, e pela administradora do BCV, Antónia Lopes, constituindo um passo importante no reforço da cooperação institucional no combate à criminalidade económico-financeira em Cabo Verde.

O acordo define procedimentos para o envio, análise e tratamento de notas suspeitas ou contrafeitas, partilha de informações, elaboração de relatórios periciais e estatísticos, bem como a realização de acções de formação conjuntas para funcionários das duas instituições. O protocolo prevê igualmente a articulação no domínio da guarda de valores apreendidos pela PJ, incluindo moeda nacional e estrangeira, assegurando os procedimentos necessários de custódia, conservação e devolução, nos termos legais.

Ainda conforme a nota, durante o acto de assinatura houve troca de informações entre as duas instituições relativamente aos procedimentos adoptados no que concerne ao desaparecimento de moeda nacional, ao modus operandi identificado, aos resultados já alcançados e às diligências em curso, bem como ao controlo de moeda estrangeira em circulação entre as ilhas. 

O director nacional da PJ destacou também o reforço dos meios humanos e tecnológicos na área da Polícia Científica, com o recrutamento recente de seis especialistas nas áreas de falsificação e documentoscopia e a aquisição de novos equipamentos para o laboratório.

Com este protocolo, as duas instituições reforçam a cooperação no combate à criminalidade económico-financeira, visando “proteger a integridade do dinheiro em circulação e salvaguardar a confiança no sistema monetário nacional”.

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