UE pede às autoridades da Geórgia que esclareçam irregularidades eleitorais

Bruxelas, 27 Out (Inforpress) – A Comissão Europeia e o Alto Representante para a Política Externa da União Europeia (UE), Josep Borrell, apelaram às autoridades da Geórgia para que clarifiquem as irregularidades denunciadas por observadores internacionais nas eleições legislativas de sábado.

“Pedimos à Comissão Eleitoral Central e às outras autoridades relevantes que cumpram o seu dever de investigar e decidir sobre irregularidades eleitorais de forma rápida, transparente e independente”, disse Borrell num comunicado também assinado pela Comissão Europeia.

“Estas irregularidades devem ser clarificadas e abordadas. É um passo necessário para reconstruir a confiança no processo eleitoral”, lê-se no comunicado.

De acordo com resultados oficiais, o partido Sonho Georgiano, que apoia o Governo daquele país, ganhou as eleições por maioria absoluta, mas a oposição já disse que não aceita os resultados, denunciando “graves irregularidades”.

Perante esta situação, Bruxelas pede que se “implementem o mais rapidamente possível” as recomendações da missão de observação da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e que se apliquem “reformas democráticas, abrangentes e sustentáveis, em linha com os princípios da integração europeia”.

Na mensagem é recordado que a Missão Internacional de Observação Eleitoral, onde participa a OSCE, indicou que a votação decorreu numa “atmosfera tensa”, que o voto secreto foi questionado e que existem “inconsistências processuais”.

Embora os partidos que participaram no processo eleitoral "tenham geralmente conseguido fazer campanha livremente", "continuou a haver relatos de pressão sobre os eleitores, particularmente sobre os trabalhadores do setor público", segundo os observadores internacionais.

“A UE recorda que qualquer lei que prejudique os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos georgianos e que vá contra os valores e princípios fundadores da UE deve ser revogada”, é referido no comunicado.

Hoje, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, já tinha anunciado que pretende colocar a Geórgia na agenda da cimeira informal deste órgão, marcada para 08 de Novembro em Budapeste.

“Estas irregularidades denunciadas devem ser esclarecidas e tratadas com seriedade", defendeu Michel, que apelou aos líderes georgianos para "demonstrarem o seu firme compromisso com o caminho do país para a União Europeia, em linha com as conclusões dos Conselhos Europeus de junho e de Outubro".

Os mais recentes dados divulgados pela Comissão Eleitoral da Geórgia dão ao partido Sonho Georgiano – considerado pró-Rússia – um total de 89 dos 150 lugares que compõem o Parlamento, graças a 54,08% dos votos.

Na oposição, a Coligação para a Mudança fica com 18 lugares, o Movimento Unidade-Nacional terá 17 e a Geórgia Forte terá 14 lugares, segundo dados oficiais ainda provisórios correspondentes à contagem de 3.100 dos 3.111 distritos eleitorais.

Inforpress/Lusa

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