Dia Mundial do Compositor: SCM e Soca alertam para desrespeito pelos direitos de autor

Cidade da Praia, 15 Jan (Inforpress) – Os presidentes da Sociedade Cabo-verdiana da Música (SCM) e da Sociedade Cabo-verdiana de Autores (Soca) alertaram hoje, na cidade da Praia, para “a falta de respeito” pelos direitos de autor, sobretudo por parte das rádios.

Em declarações à Inforpress, por ocasião do Dia Mundial do Compositor, que se assinala anualmente a 15 de Janeiro, o presidente da SCM apontou que o desrespeito pelos direitos autorais tem sido o principal desafio enfrentado pelos compositores cabo-verdianos.

Segundo Nhelas Spencer, o incumprimento das obrigações legais por parte de algumas entidades, com destaque para a Rádio Nacional e a Rádio Televisão de Cabo Verde, tem contribuído para a desvalorização do trabalho dos autores e compositores, influenciando negativamente o comportamento de outras rádios.

“Os direitos dos autores não estão sendo respeitados principalmente nas rádios, a Rádio Nacional, a Rádio Televisão de Cabo Verde, é um exemplo das empresas que não respeitam os direitos dos autores e dos compositores. E também as outras rádios, uma vez que dizem que a Rádio Nacional não está a pagar, porque devem pagar”, salientou.

“É uma falta de consideração para com os nossos compositores”, afirmou, sublinhando que esta prática compromete o reconhecimento e a sustentabilidade da criação musical em Cabo Verde.

Apesar deste constrangimento, o presidente da SCM apelou aos compositores para que não se deixem desmotivar, defendendo que continuar a compor é, acima de tudo, uma forma de preservar e afirmar a identidade do povo cabo-verdiano.

“Compôr a nossa música é participar na identidade do nosso povo”, frisou, lembrando ainda que a música cabo-verdiana tem uma forte projecção além-fronteiras. 

No que respeita às soluções, Nhelas Spencer explicou que a SCM tem mantido encontros com entidades governamentais, nomeadamente com o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Lourenço Lopes, titular da pasta da Comunicação Social e outras instituições com responsabilidades na matéria, reconhecendo, contudo, que os avanços têm sido lentos.

Por seu lado, o presidente da Sociedade Cabo-verdiana de Autores (Soca), Danny Spínola, corroborou as preocupações manifestadas pela SCM, afirmando que o respeito pelos direitos de autor em Cabo Verde continua a ser insuficiente, com situações de incumprimento da lei por parte de várias entidades.

“Infelizmente não há muito respeito. Há situações delicadas que não quero tornar públicas, mas que põem em causa a questão da propriedade intelectual e o reconhecimento do trabalho dos autores e compositores”, afirmou.

Segundo Danny Spínola, a actual situação é “delicada em termos de cumprimento da lei, compensação e valorização dos autores e artistas”, nomeadamente dos compositores, assegurando, no entanto, que a SOCA tem estado a trabalhar internamente com as entidades competentes para encontrar soluções.

“Nós temos de fazer alertas, chamar a atenção e tomar medidas para resolver essa situação da melhor forma possível, de maneira harmoniosa, pacífica, mas eficaz”, explicou, sublinhando que se trata de um trabalho que está a ser conduzido de forma reservada, com o objectivo de alcançar resultados concretos. 

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Inforpress/Fim