Olavo Correia destaca interoperabilidade como chave para modernizar serviços fiscais e alfandegários

Cidade da Praia, 08 Jan (Inforpress) – O vice-primeiro-ministro Olavo Correia afirmou hoje, na Praia, que a interoperabilidade entre serviços públicos é essencial para modernizar a máquina tributária e melhorar a prestação de serviços aos cidadãos e às empresas, no âmbito da transição digital nacional.

O também ministro das Finanças, que falava à margem da visita realizada às Alfândegas no Porto da Praia, explicou tratar-se de uma iniciativa de rotina destinada a avaliar os serviços e a transmitir orientações para o ano de 2026.

Segundo o governante, o país vive um período de múltiplas transições, climática, digital e económica, bem como a passagem para um estatuto de país de rendimento alto, num contexto em que o financiamento externo tende a diminuir, exigindo maior mobilização de recursos internos.

Neste quadro, sublinhou que a missão tributária assume uma responsabilidade acrescida, uma vez que o Estado precisa garantir os meios financeiros para cumprir atempadamente as suas obrigações.

“Temos de cobrar os impostos dentro do quadro legal, sem aumentar as taxas, mas melhorando a eficiência da cobrança”, afirmou.

Olavo Correia destacou que, apesar da redução das taxas de imposto sobre as pessoas colectivas, que passaram de 25% em 2016 para 20% em 2026, com a meta de atingir 15% nos próximos anos, a despesa pública quase duplicou na última década, impondo maior rigor e eficiência na arrecadação de receitas.

Para o governante, esse objectivo só será alcançado com uma máquina tributária mais inteligente, desmaterializada e digitalizada, assente na boa gestão de dados, na fiscalização, no combate à evasão fiscal e no uso de tecnologias como a inteligência artificial.

No sector aduaneiro, Olavo Correia salientou melhorias já visíveis no tratamento das pequenas encomendas, com a redução da afluência de pessoas aos portos e a mudança do modelo de atendimento, passando a interacção a ser feita sobretudo através dos transitários. Ainda assim, reconheceu que há margem para evoluir rumo à excelência.

A interoperabilidade foi apontada como elemento decisivo para esse salto qualitativo.

“O que deve circular na máquina pública são os dados, não as pessoas”, afirmou, defendendo que os serviços do Estado devem comunicar entre si para evitar deslocações desnecessárias, perda de tempo e custos adicionais para os cidadãos e para a economia.

Como exemplo, referiu o processo de importação de viaturas, em que documentos já existentes no Estado continuam a ser exigidos novamente aos cidadãos.

“Isso é um contrassenso”, considerou, defendendo que, com sistemas interoperáveis, o cidadão poderá tratar de todo o processo de forma rápida, digital e remota.

O ministro anunciou que o Governo vai avançar, com a maior brevidade possível, com soluções que permitam simplificar procedimentos na importação de viaturas e pequenas encomendas, no âmbito do futuro portal único do Governo.

Para garantir a interoperabilidade, Olavo Correia defendeu investimentos estruturantes em identidade digital, assinatura digital, pagamentos electrónicos e conectividade, sublinhando que o objectivo vai além das alfândegas.

“Já investimos, através de um contrato, nove milhões de dólares americanos para termos equipamentos de escaneamento nas alfândegas e nos portos, modernos, que utilizam inteligência artificial, para acelerar a tramitação aduaneira, reforçar a segurança e reduzir a burocracia”, afirmou.

TC/ZS

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