Coordenador do curso da US realça “papel importante” da regulação num Estado de direito democrático

Cidade da Praia, 08 Dez (Inforpress) – O coordenador do curso de Direito da Universidade de Santiago (US), Anderson Barbosa, realçou hoje o “papel importante” da regulação num Estado de direito democrático, defendendo que a regulação é essencial para consolidar as bases democráticas do país.

Estas considerações foram feitas hoje durante a abertura do Seminário “Regulação e Constituição”, integrado no programa de mobilidade científico-cultural desenvolvido entre a Universidade de Santiago e a Universidade de Coimbra, Portugal.

Para o responsável, é preciso consolidar as instituições democráticas do país, considerando que a forma de consolidação passa também pela regulação e controlo das instituições.

“A questão da regulação é uma questão cara a todo o Estado de direito democrático, de maneira que, de facto, é de todo necessário esses debates à volta dessas questões da regulação e, naturalmente, também da questão da Constituição”, afirmou.

Participaram da iniciativa, acadêmicos, magistrados, reguladores, decisores públicos, estudantes e demais operadores jurídicos, reunindo intervenções individuais e um espaço de debate dedicado a temas actuais no domínio da Justiça.

"O nosso curso de Direito está sempre disponível para essas interações. Serve muito para que os nossos alunos aprendam novos conceitos e dominem novos ordenamentos jurídicos”, disse.

 Por seu lado, o vice-reitor da Universidade de Coimbra, João Nuno Calvão da Silva, destacou a longa e significativa relação da instituição com Cabo Verde, considerando o país um parceiro especial dentro da África Lusófona.

Reforçou que o seminário "A Regulação e a Constituição" é uma oportunidade para consolidar a cooperação já existente com a Universidade de Santiago e outras instituições cabo-verdianas.

“Estamos aqui para trabalhar com as vossas instituições, com os vossos poderes públicos. Estamos aqui para ajudar Cabo Verde. Cabo Verde também engrandece a nossa história, o nosso presente e é por aqui que queremos trilhar o futuro de prestígio convosco”, disse.

O evento realizado nos campus da US na Praia teve por objetivo promover uma reflexão aprofundada sobre os desafios contemporâneos da regulação e do constitucionalismo no Estado de direito democrático.

ET/JMV

Inforpress/Fim