Vice-presidente do CSMJ afirma que quer dar um novo e dinâmico impulso à gestão do órgão (c/áudio)

Cidade da Praia, 01 Dez (Inforpress) - O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) disse hoje, na sua tomada de posse, que a sua actuação se centrará em contribuir para dar um novo e dinâmico impulso à gestão desse órgão.

Silvino Pires Amador falava durante a sua posse, conferida pelo presidente do conselho, Bernardino Delgado.

Segundo a mesma fonte, cabe-lhe a missão de coadjuvar o presidente na condução das “importantes e complexas” responsabilidades que recaem sobre o conselho, em particular a gestão administrativa, financeira e material dos tribunais, bem como a organização interna e o aprovisionamento dos mecanismos de funcionamento do próprio Conselho Superior de Magistratura Judicial.

Por isso, disse assumir este desafio “plenamente consciente” de que a gestão da justiça no século XXI exige de todos uma capacidade de resposta significativamente maior, uma transparência reforçada em todos os procedimentos e uma eficiência máxima na “criteriosa utilização” dos recursos públicos que lhes são confiados.

“O cidadão cabo-verdiano exige e espera, e esse é um direito fundamental, ter acesso a um sistema judicial que funcione com rigor, sinceridade e com a máxima qualidade nas suas decisões e nos seus serviços. Não podemos defraudar esta expectativa. É por isso que a minha actuação se centrará em contribuir para dar um novo e dinâmico impulso à gestão deste órgão”, afirmou.

Silvino Pires Amador prometeu também fortalecer “de forma sistemática” a capacidade de planear, executar as tarefas e avaliar o desempenho do CSMJ, “sempre com o foco inegociável nos resultados concretos”.

E estes resultados, clarificou, traduzem-se em acções tangíveis, em “melhores e mais dignas condições de trabalho para os magistrados judiciais, oficiais de justiça e funcionários; em tribunais mais organizados, mais modernos e mais funcionais; e em serviços de justiça que correspondam às legítimas expectativas de todos os cidadãos cabo-verdianos”.

“Estou convicto de que só com uma liderança verdadeiramente colaborativa, alicerçada num diálogo permanente com todas as partes interessadas, e num profundo respeito institucional, num rigor técnico inquestionável, poderemos, em conjunto, alcançar as elevadas metas que nos propomos”, afirmou.

O mesmo disse contar “de forma categórica com a colaboração activa, crítica e construtiva” de todos os vogais, magistrados judiciais, oficiais de justiça e demais funcionários, bem como de todos os serviços de apoio que fazem funcionar a máquina vital do Estado de Direito plasmado na Constituição da República.

“Renovo, neste momento solene, o meu compromisso inquebrável de trabalhar com todas as minhas capacidades para o fortalecimento da independência dos tribunais, para a dignificação intrínseca dos seus profissionais e para a melhoria contínua da qualidade do serviço de justiça prestado a todos os cidadãos cabo-verdianos”, assegurou.

A mesma fonte prometeu lealdade institucional absoluta e compromisso com os valores que regem a magistratura cabo-verdiana, dos quais se destacam a independência, a imparcialidade, o rigor e o serviço incondicional ao interesse público.

Segundo o presidente do CSMJ, Bernardino Delgado, o vice-presidente daquele órgão terá um papel importante no aprimoramento dos processos de gestão financeira, na elaboração dos instrumentos de gestão e na planificação das actividades do conselho.

Mas também, acrescentou, numa gestão pró-activa, sólida, integrada e funcionalizada para a realização de objectivos e cumprimento das metas estabelecidas nos instrumentos de gestão estratégica da instituição.

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