Comissão Nacional para os Direitos Humanos reúne-se para avaliar desafios e anuncia preparação do III Plano Nacional

Cidade da Praia, 27 Nov (Inforpress) - A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) reuniu-se hoje na sua 68.ª reunião plenária, com o objectivo de avaliar os principais desafios do sector e projectar as ações estratégicas para os próximos anos.

Em declarações à imprensa, a presidente da CNDHC, Eurídice Mascarenhas, afirmou que esta plenária assume um carácter especial por coincidir com o ano em que Cabo Verde celebra cinco décadas de independência e, consequentemente, “50 anos de direitos humanos no país”.

Segundo esta responsável, o encontro permitiu fazer um balanço dos ganhos e desafios acumulados ao longo do ano e reflectir sobre as prioridades futuras, num contexto em que o segundo Plano Nacional de Direitos Humanos e Cidadania chega ao fim da sua vigência.

“Para 2026 teremos três questões fundamentais, segunda questão tem a ver com a própria preparação do terceiro plano, de forma mais participativa, e o terceiro plano vai incorporar as recomendações que Cabo Verde tem vindo a receber desde o primeiro ciclo”, apontou, adiantando ainda que o país já se encontra no quarto ciclo de recomendações.

Apesar de Cabo Verde apresentar um desempenho positivo na região, a presidente frisou que “não podemos estar satisfeitos enquanto persistirem casos de violência”, sobretudo a violência baseada no género.

“O VBG é uma das questões que Cabo Verde precisa ainda trabalhar. Tem a ver um pouco também com a nossa cultura e é preciso cada vez mais refletir e trazer mais soluções”, indicou, asseverando ser necessário mais consciência.

A plenária analisou igualmente a apresentação do Estudo de Sustentabilidade da CNDHC, que evidencia a necessidade de revisão do Estatuto da instituição e do reforço dos seus recursos humanos e financeiros, conforme os Princípios de Paris.

Foram ainda debatidas o ponto de situação do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), cuja plataforma digital está em fase avançada de desenvolvimento.

A CNDHC actua como órgão consultivo das políticas públicas, exercendo funções de vigilância, alerta precoce, monitoramento e investigação na promoção e proteção dos direitos humanos, cidadania e direito internacional humanitário em Cabo Verde.

LT/AA

Inforpress/Fim