Santa Catarina: Tribunal decreta prisão preventiva a suspeito de agressão sexual contra idosa de 72 anos

Cidade da Praia , 26 Nov ( Inforpress) - O Tribunal de Santa Catarina decretou prisão preventiva a um homem de 56 anos, detido pela Polícia Judiciária, suspeito da prática de agressão sexual com penetração contra uma idosa de 72 anos.

De acordo com informação divulgada hoje à Inforpress pela PJ, através da Unidade de Investigação Criminal da Assomada (UICA), a detenção ocorreu na segunda-feira, 24, mediante cumprimento de um mandado emitido pela Procuradoria da Comarca de Santa Catarina, fora de flagrante delito.

O arguido, de nacionalidade cabo-verdiana e residente naquele mesmo concelho, foi apresentado esta terça-feira, 26, às autoridades judiciárias para primeiro interrogatório judicial, tendo o tribunal aplicado a medida de coação mais gravosa, a prisão preventiva.

O suspeito permanecerá em prisão preventiva enquanto decorrem os trâmites processuais subsequentes.

Esta intervenção enquadra-se na actuação das autoridades no combate aos crimes sexuais, uma tipologia que continua a gerar forte preocupação social e institucional no país.

Dados recentes do Ministério Público referentes ao ano judicial 2022-2023 registam 635 processos por crimes sexuais, representando uma redução de 18,2% (por cento), face ao período anterior. Desses, 21,6 por cento (%) correspondem a agressões sexuais e 8,3 por cento a agressões com penetração.

Apesar da diminuição processual, permanece elevada a pendência judicial, com 1.102 processos sexuais ainda por resolver.

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Inforpress/fim.