Orçamento do Estado 2026 reforça confiança no futuro e mantém as pessoas no centro da governação - PM

Cidade da Praia, 12 Nov (Inforpress) – O primeiro-ministro afirmou hoje que o Orçamento do Estado para 2026 (OE'2026) reforça a confiança no futuro, consolida a estabilidade económica e mantém as pessoas no centro das políticas públicas, com prioridade à inclusão social e juventude.

No seu discurso, durante a abertura do debate parlamentar sobre o OE'2026, Ulisses Correia e Silva recordou que Cabo Verde enfrentou, nos últimos anos, crises severas, desde as secas prolongadas, a pandemia da covid-19, o impacto da guerra na Ucrânia e, mais recentemente, a tempestade Erin em São Vicente.

Segundo o chefe do Governo, o país demonstrou resiliência e capacidade de recuperação, colocando “a economia a crescer de forma robusta”, reduzindo o desemprego e a pobreza e consolidando a classificação de Cabo Verde como país de rendimento médio alto.

Para 2026, apontou, o Governo projecta um crescimento económico de 6%, uma redução da dívida pública para 97,4% do PIB e uma inflação controlada em 1,6%, sublinhando que a estabilidade e a boa governação continuam a ser os pilares que sustentam a confiança dos parceiros internacionais e o aumento do financiamento externo.

“É um perigo para o país pôr estes ganhos em modo de retrocesso com medidas avulsas, populistas e extremistas”, advertiu o primeiro-ministro, garantindo que o Orçamento de 2026 “é um pacto de rigor nas contas públicas e de confiança no futuro”.

Informou que o OE'2026 reforça os programas de rendimento social de inclusão (RSI), pensão social e inclusão produtiva, prevendo abranger mais de 9.000 famílias e aumentar o valor da pensão para idosos da diáspora para 6.000 escudos.

Nas áreas do emprego e juventude disse que o Orçamento prevê mais investimentos em formação profissional, estágios remunerados, empreendedorismo jovem e incentivos à contratação de jovens, com destaque para o Banco Jovem e Mulher e o novo Fundo Morabeza, com uma dotação de 24 milhões de euros.

Por sua vez, salientou o chefe do Governo, o Orçamento mantém a isenção de propinas e taxas no ensino básico e secundário, beneficiando 115 mil alunos, e reforça os apoios sociais escolares, reiterando que vão ser atribuídas 500 novas bolsas de estudo e lançado o Programa de Trabalho Remunerado para Estudantes Universitários.

“Queremos que ninguém fique de fora por razões económicas. A educação é a base do desenvolvimento”, destacou o chefe do executivo.

Na saúde, o primeiro-ministro anunciou o alargamento das isenções de taxas moderadoras e a continuação dos investimentos hospitalares, destacando o Hospital de Cabo Verde, na Praia, como “um marco para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde”.

No que se refere o sector da habitação e inclusão social, disse que o Governo prevê em parceria com as câmaras municipais, a construção e reabilitação de mais de mil novas casas e a implementação de incentivos fiscais para habitação jovem, incluindo bonificação de juros até 55% e garantia do Estado até 15% do crédito.

O Orçamento, de acordo com Ulisses Correia e Silva, também contempla a redução do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) sobre água e electricidade de 15% para 8% e a expansão das redes de electrificação e saneamento nas zonas rurais.

O primeiro-ministro anunciou, por outro lado, investimentos de 70,6 milhões de euros na modernização dos aeroportos e 118 milhões para os próximos três anos, incluindo obras nos terminais da Praia, Mindelo, Boa Vista e São Filipe.

Já no sector marítimo, acrescentou, estão previstas expansões nos portos do Porto Novo, Mindelo, Palmeira e Tarrafal de São Nicolau, bem como o compromisso de construção do aeroporto do Porto Novo e de um terminal de cruzeiros na Praia.

Ulisses Correia e Silva encerrou a sua intervenção pedindo “voto favorável a Cabo Verde”, afirmando que o Orçamento de 2026 “é sobre pessoas, sobre cada mãe, cada jovem, cada trabalhador e cada emigrante que acredita no país”.

“Cabo Verde está no caminho certo. Com coragem, fé e trabalho, vamos mais longe”, concluiu o primeiro-ministro.

CM/CP

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