Santiago Norte: Governo reforça políticas para proteger crianças e apela à responsabilidade das famílias e da sociedade

Pedra Badejo, 09 Out (Inforpress) – A secretária de Estado da Inclusão Social reafirmou hoje o compromisso do Governo em eliminar a situação de crianças na rua em Cabo Verde, destacando a necessidade de responsabilidade conjunta entre Estado, famílias e sociedade civil.

Lídia Lima fez deixou este apelo em declarações à Inforpress, no encerramento do Encontro Anual de Coordenação Técnica das Estruturas Descentralizadas do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), realizado em Santa Cruz.

A governante destacou que o Executivo tem vindo a implementar medidas concretas e integradas para proteger as crianças e apoiar as famílias mais vulneráveis.

Entre as iniciativas em curso, Lídia Lima apontou a criação e reforço dos Centros de Dia, que acolhem crianças fora do horário escolar, garantindo-lhes segurança, acompanhamento pedagógico e alimentação, com alguns que já funcionavam antes de 2016, mas também outros que foram criados nas diferentes ilhas, depois deste período para reforçar os existentes e responder melhor às necessidades das comunidades locais.

A secretária de Estado destacou ainda o Plano de Combate à Violência Sexual, que integra ações de sensibilização e formação dirigidas às famílias, professores, agentes turísticos e policiais, com o objetivo de promover a proteção integral da criança.

Segundo Lídia Lima, a recente aprovação, na generalidade, do Estatuto da Criança e do Adolescente vem “trazer instrumentos legais claros” para responsabilizar os pais e encarregados de educação que negligenciam o acompanhamento e a educação dos filhos.

“Os pais têm de compreender que não podem deixar as crianças na rua por longos períodos. É preciso pôr limites, acompanhar e criar condições para que os filhos permaneçam em casa, num ambiente seguro”, apelou.

A governante sublinhou também a necessidade de reforçar o número de monitores de rua e técnicos do ICCA, essenciais para o mapeamento e prevenção de casos de crianças em risco.

Paralelamente, defendeu um maior envolvimento da sociedade civil, alertando para o impacto negativo de oferecer dinheiro ou alimentos a menores em situação de rua, práticas que acabam por incentivar a permanência das crianças nas ruas e a exposição a riscos como drogas, exploração sexual e prostituição.

“O Governo está a cumprir o seu papel, mas precisamos que as famílias e a sociedade também assumam as suas responsabilidades. Proteger as crianças é uma missão coletiva. Todos temos de colaborar para garantir que nenhuma criança cresça nas ruas”, concluiu Lídia Lima.

O encontro do ICCA, que decorreu durante três dias, reuniu técnicos das estruturas descentralizadas, representantes institucionais e parceiros locais, reforçando a coordenação das políticas de proteção e inclusão da infância em Cabo Verde.

MCJMV

Inforpress/Fim