Santiago Norte: ICCA quer reforçar medidas tutelares e redes de proteção para crianças vulneráveis

Pedra Badejo, 09 Out (Inforpress) – A presidente do ICCA afirmou hoje que é prioridade reforçar as medidas tutelares socioeducativas e fortalecer as redes de proteção para garantir maior resposta às crianças em situação de vulnerabilidade no país.

Zaida Freitas falava à Inforpress, no acto de encerramento do Encontro Anual de Coordenação Técnica das Estruturas Descentralizadas do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), que decorreu durante três dias, em Santa Cruz.

Segundo esta responsável, o encontro foi “uma jornada intensa, mas necessária”, que permitiu avaliar os avanços alcançados e identificar os principais desafios do sector da infância, com vista à definição das prioridades até 2026.

“Tivemos a oportunidade de refletir sobre as nossas conquistas e dificuldades, mas também de pensar o futuro e o tipo de sistema de proteção que queremos construir — um sistema nacional cada vez mais robusto, articulado e funcional”, sublinhou.

Entre os temas abordados, destacou a situação das crianças em situação de rua, cuja actualização dos dados revela cerca de 200 menores nesta condição em quatro ilhas do país, sendo 11 a viver efetivamente na rua.

De acordo com o levantamento, foram registadas 87 crianças em situação de rua na ilha do Sal, 67 na cidade da Praia e seis de rua, 32 na Boa Vista e 11 em São Vicente, onde cinco vivem nas ruas.

“Mesmo que fosse apenas uma, seria gravíssimo. Nenhuma criança deve ter a rua como lar”, frisou a presidente do ICCA, garantindo que a instituição já trabalha com parceiros para a implementação de um projeto-piloto de intervenção em São Vicente, voltado para o apoio directo a estas crianças.

O encontro contou também com a presença de especialistas nacionais e internacionais, incluindo um representante das Nações Unidas, que manifestou disponibilidade para apoiar o ICCA na identificação de novos parceiros e fontes de financiamento.

Zaida Freitas reconheceu que a limitação de fundos é um dos maiores desafios da instituição e defendeu a necessidade de “maior criatividade e diversificação das parcerias”, para dar continuidade às ações de promoção e proteção dos direitos da criança.

Outro ponto central dos debates foram as medidas tutelares socioeducativas, tema considerado “crucial” pelo ICCA.

“Muitas vezes, as crianças que necessitam de medidas de promoção e proteção também apresentam comportamentos de risco ou já cometeram pequenos delitos. É uma zona cinzenta entre proteção e responsabilização, que precisamos compreender melhor”, explicou, realçando a importância da articulação com o Ministério Público para um tratamento mais equilibrado destes casos.

Para 2026, o ICCA pretende apresentar um conjunto de compromissos e propostas concretas, mas a presidente sublinhou que “os objetivos só serão alcançados se houver orçamento suficiente e cooperação efetiva entre todos os setores do sistema de proteção”.

O encontro terminou com uma sessão de reflexão orientada por um psicólogo, que trabalhou com os participantes sobre autoconhecimento, fortalecimento de laços e motivação das equipas.

MC/JMV

Inforpress/Fim