MpD diz que assinatura de memorando com SCM reflecte compromisso com valorização da cultura cabo-verdiana

Cidade da Praia, 15 Nov (Inforpress) – O secretário-geral do MpD, Luís Carlos Silva, considerou hoje que a assinatura de um memorando de entendimento com a SCM, para utilização de música nas campanhas eleitorais, espelha o reforço do compromisso com a valorização da cultura.

Após o acto de assinatura do memorando, Luís Carlos Silva salientou que o momento marca a “mudança, transição e consciencialização” sobre a importância de proteger os direitos autorais, principalmente em épocas eleitorais.

Segundo o secretário-geral, o Movimento para a Democracia (MpD), como partido que contribuiu para a construção do edifício jurídico de protecção dos autores “não podia ausentar-se” neste momento decisivo, assumindo a responsabilidade de cumprir com a lei.

"Este acordo é excepcional e pioneiro reflectindo a importância que damos à defesa dos direitos de autor. Esperamos que esta parceria seja um ponto de partida para um futuro onde o trabalho dos nossos criadores seja cada vez mais respeitado e valorizado”, realçou, acrescentando que o memorando reforça o compromisso com a valorização do sector.

Para Luís Carlos Silva, a iniciativa impacta positivamente o País e abre caminhos para uma nova era na protecção da criação artística.

Por seu lado, o presidente da Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM), Daniel Spencer, avançou que faz algum tempo que a instituição iniciou os contactos com os partidos políticos MpD, PAICV e UCID  no sentido de alertá-los sobre os pagamentos dos direitos de autor de acordo com a lei nº01/2009.

Segundo Daniel Spencer, os partidos concordaram que deveria ser pago a quantia, acrescentando que num encontro efectuado com o MpD foi apresentada a proposta do valor.

“Estamos num momento de viragem onde já para as próximas eleições os partidos ficam informados que, de facto, no orçamento devem ter uma verba para pagar os direitos de autor e os autores agradecem”, pontuou, manifestando satisfação com a assinatura.

“Para as próximas eleições nós vamos estabelecer um montante, claro que vai ser diferente deste aqui porque os partidos já estarão sensibilizados em relação a matéria, vão ter um orçamento da campanha”, disse.

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Inforpress/Fim