SIACSA denuncia “turbulências laborais generalizadas” em sectores públicos

Cidade da Praia, 04 Ago (Inforpress) – O presidente do Sindicato da Indústria Geral, Alimentação, Construção Civil e Serviços (SIACSA), Gilberto Lima, denunciou hoje, em conferência de imprensa, um cenário que classificou como “turbulências laborais vivenciadas nos últimos tempos” em vários sectores públicos.

O presidente destacou ainda sectores como as câmaras municipais, os agentes prisionais, a classe de enfermagem, os bombeiros municipais, os fiscais e a polícia municipal.

Segundo o dirigente sindical, têm-se multiplicado as denúncias de “atropelos morais e violações de direitos laborais” por todo o arquipélago, colocando em causa o cumprimento da legislação laboral e o respeito pelos trabalhadores da função pública.

Nas câmaras municipais, Gilberto Lima apontou falhas na aplicação do Plano de Cargos, Funções e Remunerações (PCFR), ausência de retroactivos salariais, retenção ilegal de cotas sindicais e falta de cumprimento do salário mínimo.

 “Algumas câmaras dizem aguardar financiamento do Governo, mas isso não justifica a ilegalidade nem a desvalorização do trabalhador”, sublinhou. 

A criação de polícias municipais sem o devido enquadramento salarial e estatutário também foi criticada, assim como a postura de algumas autarquias que, segundo Lima, “fecham o diálogo” com os representantes dos trabalhadores.

Em relação aos bombeiros municipais, o presidente do SIACSA disse que continuam a ser tratados como “parentes pobres” do sistema, mesmo sendo responsáveis por salvar vidas, proteger bens e o meio ambiente. 

“Há bombeiros com décadas de trabalho que vão para a reforma sem promoções e com saudades dos seus direitos”, afirmou.

No sector da saúde, criticou o caso dos enfermeiros contratados nos últimos cinco anos, que enfrentam atrasos salariais, ausência de nomeação definitiva, falta de acesso à Previdência Social e impossibilidade de gozar os descansos semanais obrigatórios.

Sobre os agentes prisionais, denunciou transferências de delegados sindicais feitas sem consulta prévia ao sindicato, excesso de carga horária sem compensação, falta de pagamento de retroactivos e ausência de férias. 

“Ou respeitamos o Código Laboral ou então temos de rasgá-lo”, realçou.

Referiu também à situação dos vigilantes das empresas de segurança privada, que aguardam há três meses pela sentença de um processo relacionado com a aplicação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), e que vivem em incerteza enquanto o tribunal está de férias.

Gilberto Lima confirmou ainda que os bombeiros iniciaram hoje uma greve que deverá estender-se até o dia 6, e que os enfermeiros vão parar nos dias 11, 12 e 13 deste mês. 

Está agendada uma conciliação com o Ministério da Saúde para o dia 7, mas o sindicalista mostrou-se céptico. 

“Temos anos de promessas não cumpridas. Não espero nada diferente desta vez”, disse. 

O presidente do SIACSA encerrou com um apelo ao respeito pela dignidade humana e laboral.

“Os trabalhadores não são mercadorias. São cidadãos que merecem respeito e justiça”, finalizou.

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