Empresários de Sotavento expressam preocupações e pedem maior celeridade nos processos

Cidade da Praia, 22 Jul (Inforpress) - O presidente da Câmara do Comércio de Sotavento pediu hoje, na Praia, maior compreensão e agilidade nos processos, alertando que os empresários lidam diariamente com “o dinheiro dos outros” e não podem esperar indefinidamente por decisões.

Marcos Rodrigues fez estas declarações na abertura da conversa aberta entre empresários da região de Sotavento e o Ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial, Eurico Monteiro.

A iniciativa, promovida pela Câmara do Comércio de Sotavento (CCS) teve como objectivo abrir um espaço de diálogo directo com o governante, numa altura em que o sector privado enfrenta desafios complexos, marcados por transformações globais como a transição digital, alterações climáticas, escassez de recursos e instabilidade dos mercados.

Num discurso marcado por franqueza e reivindicações claras, Marcos Rodrigues destacou que os empresários continuam a ser mal compreendidos na sociedade cabo-verdiana, e exigiu maior eficiência por parte da Administração Pública.

“O que é que nós procuramos? Compreensão, a solidariedade, ou seja, os nossos processos não podem ficar muito tempo para serem respondidos sim ou não… Nunca alterar para muito mais além do prazo aceitável, porque os empresários trabalham com um instrumento perigosíssimo”, alertou. 

“Os empresários trabalham com o dinheiro que é dos outros. E esse dinheiro que é dos outros, que nós temos de devolver, quanto mais dias passar nas nossas mãos, mais responsabilidade vai-nos acrescendo”, acrescentou Marcos Rodrigues. 

Marcos Rodrigues considerou inaceitável que o sector empresarial continue a ser visto como “um quadro menor da sociedade”, lembrando que são os empresários quem geram emprego, pagam impostos e, por consequência, sustentam também o funcionamento do próprio Estado. 

“Sem nós não há emprego, sem nós não há impostos, sem nós não há desenvolvimento e sem nós não há governo”, sublinhou, defendendo que os empresários devem ser reconhecidos como “o tecido mais importante dentro de uma nação”. 

Por seu lado, o ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial, Eurico Monteiro, reconheceu as dificuldades enfrentadas pelos empresários, principalmente no relacionamento com a Administração Pública, e sinalizou medidas concretas para melhorar a prestação de serviços.

Entre as acções prioritárias está a modernização dos balcões de atendimento público, que passarão a operar com maior integração entre as áreas de front office e back office, garantindo respostas mais céleres e eficazes ao cidadão e ao empresário, evitando deslocamentos e múltiplas solicitações de documentos já detidos pelo Estado. 

Outra aposta fundamental é a expansão dos serviços digitais, com o lançamento iminente do Portal Único de Serviços do Estado, que reunirá, num só local, todos os canais e informações sobre os serviços públicos, incluindo o Portal do Investidor.

Esta plataforma, segundo o ministro, facilitará o acesso a processos de licenciamento, certificações e outros atos empresariais, promovendo transparência e eficiência. 

Eurico Monteiro mostrou-se aberto a rever e simplificar o sistema de taxas cobradas ao longo das diversas etapas do processo empresarial, visando reduzir encargos desnecessários e eliminar entraves burocráticos que dificultam a actividade dos empresários.

TC/JMV

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